Piso nacional da enfermagem é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro

A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras

Piso nacional da enfermagem é sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Após intensas discussões nos bastidores do governo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na quinta-feira (4), a lei que cria o piso nacional da enfermagem. O Executivo ainda não explicou, contudo, se o trecho do projeto aprovado no Congresso Nacional que estabelece reajuste de salários com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi vetado ou não.

A lei sancionada estabelece piso salarial que varia de R$ 2.375,00 a R$ 4.750,00 para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para dar segurança jurídica, o Congresso promulgou antes uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para liberar o governo a propor a criação do piso. O impacto fiscal estimado é de R$ 16 bilhões.

A assinatura da lei, feita no último dia do prazo de sanção, ocorreu em cerimônia no Palácio do Planalto na presença do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Alçada pela campanha à reeleição para tentar diminuir a rejeição de Bolsonaro entre as mulheres, a primeira-dama Michelle também compareceu, assim como representantes dos enfermeiros. O presidente não discursou na solenidade.

* Com Estadão Conteúdo.

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