STF julga Ficha Limpa até dia 3

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, disse ontem que o plenário da Corte "tem possibilidade" de julgar antes das eleições a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. E, no entendimento de membros da Corte, a votação, quando ocorrer, será equilibrada.

Em entrevista no Palácio do Planalto, após participar de uma cerimônia, Peluso foi questionado sobre a nova lei, que está impedindo a candidatura de políticos que tenham sido condenados pela Justiça. "Há essa possibilidade, sim. Sem dúvida nenhuma, é bem provável que se julgue antes das eleições", disse o ministro.

Na rápida entrevista, Peluso disse que a decisão tomada pelo ministro Carlos Ayres Britto, que julgou improcedente a reclamação do candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, não significa uma sinalização do julgamento da constitucionalidade da Ficha Limpa pelo Supremo. "Não é sinalização de nada. É simplesmente a postura do ministro que deu a decisão", disse.

Roriz está enfrentando dificuldades em manter sua candidatura por causa da nova lei. O TSE, por seis votos a um, indeferiu o registro de sua candidatura, o que levou Roriz a recorrer ao Supremo.

Quase na madrugada de ontem, Ayres Britto negou o recurso ao candidato, que ainda pode recorrer ao plenário do STF.

Peluso evitou ainda comentários sobre o escândalo da quebra de sigilo fiscal de tucanos e parentes do candidato do PSDB à Presidência, José Serra. "Isso é assunto para os políticos", disse, enquanto tentava deixar o térreo do Planalto e se desvencilhar dos jornalistas.

Placar. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Ricardo Lewandowski, externou ontem sua expectativa de um julgamento muito dividido no Supremo sobre as questões polêmicas que envolvem a Lei da Ficha Limpa. Lewandowski lembrou que a primeira decisão sobre um caso concreto, o de Roriz, já foi dada.

"Alguns ministros do TSE já manifestaram suas posições, alguns favoráveis, outros contra à aplicação imediata da lei às eleições de outubro. A minha expectativa é de que o Supremo esteja bastante dividido", admitiu Lewandowski.

Para ele, a partir da próxima semana, o STF irá apreciar esse e outros registros negados pelo TSE. "Certamente, e me parece mais importante, os recursos serão julgados antes da diplomação", defendeu.

Brasília. Joaquim Roriz (PSC) disse ontem que sua candidatura responde a um “desígnio de Deus” e que, por isso, não desistirá de concorrer ao quinto mandato à frente do Distrito Federal, a não ser que o Supremo Tribunal Federal (STF) negue seu último recurso.

“Eu não vou desistir de ser candidato. Eu vou até o fim, que é a Corte do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Roriz, após participar de uma sabatina.

Após o ministro do Supremo Carlos Ayres Britto ter julgado improcedente um dos recursos de Roriz ao indeferimento pelo Tribunal Superior Eleitoral, sua defesa anunciou que recorrerá para levar o caso ao plenário do STF.

O ex-governador ainda tem várias possibilidades de recurso antes que sua candidatura seja impugnada em definitivo. Até lá, ele pode continuar em campanha. “Eu tenho certeza de que o STF vai me dar ganho de causa. A não ser que eles rasguem a Constituição”, disse Roriz.

Os advogados foram diretamente ao STF apresentar uma “reclamação”. Na avaliação da defesa, todas as leis, inclusive a da Ficha Limpa, só podem ser colocadas em prática após um ano de sua sanção.

Cid Gomes é denunciado por utilizar avião de construtora

FORTALEZA. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), que lidera a disputa pela reeleição, foi denunciado à Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico e político porque teria utilizado, para cumprir agenda de campanha, uma aeronave de propriedade de uma empresa que tem contrato de R$ 9,8 milhões com o governo do Estado, a Construtora CHC Ltda.

A denúncia faz parte de uma ação de investigação judicial eleitoral feita pela coligação Para Fazer Brilhar o Ceará, do candidato ao governo Lúcio Alcântara (PR), segundo colocado nas pesquisas.

A denúncia teve origem com uma foto do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), irmão e coordenador da campanha de Cid, publicada na revista “Veja”, embarcando no avião. Ele voou para Juazeiro do Norte, no Sul do Ceará, onde participou de um encontro para mobilizar prefeitos da região em favor da campanha do irmão.