STJ garante retorno das atividades na barragem da Vale em São Gonçalo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ouviu o pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e suspendeu a liminar que impedia a utilização da barragem de Laranjeiras, na mina de Brucutu, da mineradora Vale. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (18). No documento, a […]

STJ garante retorno das atividades na barragem da Vale em São Gonçalo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, ouviu o pedido do município de São Gonçalo do Rio Abaixo e suspendeu a liminar que impedia a utilização da barragem de Laranjeiras, na mina de Brucutu, da mineradora Vale. A decisão foi tomada na noite de terça-feira (18).

No documento, a Prefeitura alegou que a paralisação das operações da Mina de Brucutu afeta diretamente o interesse público e a economia local. O município também argumentou que a Barragem Norte Laranjeiras possui recente Declaração de Estabilidade, o que afasta risco no seu funcionamento e, consequentemente, no da mina de Brucutu.

Próxima à cidade de Barão de Cocais, a barragem de Laranjeiras faz parte da maior mina da Vale, responsável por 9% da produção nacional da mineradora, além de gerar R$ 225 milhões em tributos para Minas Gerais.

O ministro ressaltou na decisão que a liminar do TJMG causou grave lesão à economia pública. Porém, Noronha ressaltou que “a suspensão da liminar não implica na ratificação da estabilidade e/ou regularidade do funcionamento da barragem e da mina”.

Na oportunidade, Noronha, reforçou a importância “das áreas de exploração de atividades minerárias serem constantemente fiscalizadas por entes públicos e privados no intuito de mitigar os riscos e afastar danos à sociedade e ao meio ambiente”.

Prefeitura

Por meio da assessoria de comunicação, o Poder Executivo de São Gonçalo do Rio Abaixo comentou sobre a decisão e concordou com as ponderações do ministro. “A segurança das pessoas e do meio ambiente sempre foi nossa maior preocupação quanto aos riscos da atividade minerária em nossa cidade. Entretanto, nesse episódio do embargo da barragem de Laranjeiras, que possui recentes laudos de empresas renomadas mundialmente afirmando a plena estabilidade da estrutura, entendemos que o embargo não deveria se sustentar”.

A manutenção do embargo, segundo a Prefeitura, traria sérios prejuízos aos serviços públicos que são oferecidos aos cidadãos e que a decisão STJ é contundente. “São Gonçalo é uma cidade que vive da mineração e seus impostos são empregados na educação, saúde, desenvolvimento. A volta do funcionamento total da Mina de Brucutu trará retorno a toda população numa sequência de obras, de ações, que o nosso governo vem fazendo”, destaca

Confira detalhes do processo

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