STJ suspende leilão de mansão, lancha e carros de Romário avaliados em R$ 10,8 milhões
O leilão teria a finalidade de cobrir dívidas do parlamentar e foi suspenso a pedido da irmã do ex-atleta, Zoraidi de Souza Faria
Uma mansão, uma lancha e carros, bens avaliados em R$ 10,8 milhões, do senador Romário de Souza Faria (PL-RJ) iriam a leilão no próximo dia 23 pela Justiça do Rio de Janeiro, mas foi suspenso na noite desta terça-feira (7) em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O leilão teria a finalidade de cobrir dívidas do parlamentar e foi suspenso a pedido da irmã do ex-atleta, Zoraidi de Souza Faria, feito junto ao STJ na sexta-feira (3).
Embora os bens estejam em nome de Zoraidi, a Justiça do Rio os incluiu no leilão no processo por indícios de que o senador é o verdadeiro dono do patrimônio.
O caso está sob relatoria do ministro João Otávio Noronha no STJ, que, além de suspender o leilão, determinou a imediata comunicação de sua decisão ao Tribunal de Justiça do Rio.
Procurada pelo O Globo, a defesa de Zoraidi preferiu não se manifestar e a assessoria de Romário também não se manifestou até a publicação da reportagem.
É a segunda vez que o STJ suspende o leilão. A primeira vez foi em 2021, também a pedido da irmã do parlamentar, que na ocasião argumentou que ela não deveria ser incluída no processo movido contra o irmão, e que os bens, em seu nome, não poderiam ser leiloados.
À época, o ministro Marco Aurélio Belizze concordou com a suspensão do leilão enquanto o mérito era analisado pelo STJ.
Em agosto de 2023, a Terceira Turma do órgão rejeitou o recurso de Romário, abrindo caminho para que os bens voltassem a ser colocados em leilão, o que ocorreu na semana passada.
Enquanto isso, o ministro Noronha herdou a relatoria no caso no STJ, na fase de recursos e, em julho deste ano, sinalizou e aceitou uma petição de embargos de divergência apresentada pela defesa de Zoraidi, em que alegava que a decisão anterior da Corte feria a jurisprudência do próprio STJ.
Em nova tentativa de suspender o leilão, feita na última sexta-feira, a defesa de Zoraidi argumenta que o STJ deveria paralisar o andamento do processo na Justiça do Rio enquanto os ministros não votam os embargos, ainda sem data para acontecer. O argumento foi acatado por Noronha nesta terça-feira.
Conforme a reportagem do O Globo, Romário ocultou patrimônio em nomes de familiares, dificultando as cobranças de suas dívidas.
Em setembro deste ano, ele foi condenado pela Justiça do Rio em outro processo, por fraudar a execução de uma dessas dívidas, repassando valores indevidamente para um advogado.
Os bens levados a leilão são uma mansão na Barra da Tijuca, uma lancha e três carros, sendo dois deles da marca Porsche e Audi.
O valor inicial do leilão, de R$ 10,8 milhões, é cerca de metade do que é cobrado de Romário judicialmente, devido a quebra de contrato com uma empresa que prestava serviços em uma boate na Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade, que então pertencia ao ex-jogador. A cobrança teve início em 2001, quando Romário, ainda jogador, encerrou as atividades do Café no Gol, empresa da qual era um dos sócios.
Na última estimativa apresentada pelos advogados da empresa à Quarta Vara Cível da Barra da Tijuca, onde o processo corre, a dívida real de Romário estava estimada em R$ 24, 3 milhões.