Tãozinho insiste em projeto que obriga contratação mínima de itabiranos em empresas

Os tempos de crise e as constantes notícias de demissões na cidade levaram o vereador Tãozinho Leite (PP) a tirar da gaveta um projeto que já rendeu muita discussão na Câmara de Itabira. A matéria em questão obriga empresas que se instalam no município a contratar um percentual mínimo de itabiranos. Os colegas de Legislativo até reconhecem a motivação e a importância da iniciativa, mas questionam se há legalidade para tal imposição. O progressista, no entanto, mostra-se irredutível e afirma que quer que o projeto vá a plenário para votação.

O projeto prevê que qualquer empresa que se instale em Itabira destine, obrigatoriamente, 30% de suas vagas a trabalhadores do município. De acordo com Tãozinho, a iniciativa de retornar com a matéria se deu por causa de rumores de que novas terceirizadas estão para chegar à área da minerada Vale no início do ano que vem. “Não podemos deixar acontecer o que aconteceu antes, quando vieram milhares de pessoas de fora e os daqui continuaram sem emprego”, argumentou.

“Nós estamos com esse projeto de lei há mais de oito meses. Chegou a ser discutido em reunião de comissões, mas travou no jurídico. Estamos passando por dificuldades em Itabira, o momento é de crise. E as empresas que chegam para a cidade trazem pessoas de fora para trabalhar. Não sou contra pessoas de fora virem trabalhar em nosso município, mas precisa haver mais oportunidades para os itabiranos. Esse projeto traz uma porcentagem mínima de contratação de itabiranos, que é de 30%”, explicou o autor da matéria.

Os vereadores estão receosos em votar o projeto. A alegação é de que a matéria fere a Constituição Federal, que não permite qualquer tipo de distinção entre brasileiros natos. Tãozinho, porém, argumenta que esse mesmo tipo de lei já existe em outras cidades. Ele se comprometeu a apresentar aos colegas uma legislação semelhante. O progressista também afirmou que aceita sugestões de melhorias e emendas ao projeto.

Uma das ideias, apresentada pelo vereador Bernardo Mucida (PSB), é de que a lei mude o foco, saia de um texto punitivo e vá para o contemplativo. A sugestão é que seja oferecida algum tipo de compensação (que pode ser até isenção fiscal) à empresa que atingir o percentual de contração de mão de obra local.

“Os vereadores concordam que o projeto é bom, mas decidiram discutir mais o texto, para ser melhorado. Também buscaremos algumas alternativas para complementar o projeto. Em breve, espero que possamos votar a matéria”, finalizou Tãozinho Leite.