Taxista que viu passageiro morrer em acidente na BR-146 receberá R$ 40 mil de indenização

Um taxista que presenciou a morte de um passageiro durante um acidente na BR-146 deverá receber R$ 40 mil por danos morais. A decisão foi tomada pela Justiça de Minas Gerais, que também reconheceu o direito do motorista ao recebimento dos valores que deixou de faturar durante o período em que ficou impossibilitado de trabalhar.

O caso foi analisado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), após recurso apresentado pelo taxista. Em primeira instância, a transportadora havia sido condenada a pagar R$ 25 mil por danos morais, mas os demais pedidos do motorista foram rejeitados. Na segunda instância, o relator, desembargador Monteiro de Castro, considerou que o valor da indenização deveria ser aumentado para R$ 40 mil, levando em conta não apenas as lesões físicas, mas também o impacto psicológico provocado pelo acidente.

Segundo o processo, a transportadora responsável pelo veículo sustentou que o acidente teria ocorrido em razão de uma fatalidade. A empresa afirmou que uma pane fez o motorista perder o controle do veículo, atingir um barranco e retornar para a pista na contramão. A montadora também apresentou laudo para defender que os airbags não foram acionados por causa da dinâmica da colisão. Segundo a fabricante, o acidente não teria reunido as condições técnicas necessárias para o acionamento do sistema de segurança.

Já a seguradora argumentou que o veículo havia sido vendido como sucata após o pagamento do seguro, o que teria impossibilitado a realização de uma perícia posterior. A empresa também alegou que não havia um pedido específico contra ela no processo.

Na ação judicial, o motorista pediu o aumento da indenização por danos morais e o reconhecimento de danos estéticos e lucros cessantes. Ele também queria que a montadora fosse responsabilizada pelo não acionamento dos airbags. O pedido relacionado aos lucros cessantes foi acolhido pelo TJMG. Para o relator, ficou demonstrado que o acidente privou temporariamente o taxista de seu principal instrumento de trabalho e, consequentemente, prejudicou sua capacidade de obter renda. O valor exato que deverá ser pago será definido posteriormente, durante a fase de liquidação da sentença.

Ao elevar a indenização para R$ 40 mil, o relator destacou a gravidade da situação enfrentada pelo taxista. Além da dor física provocada pelo acidente, o desembargador considerou o impacto psicológico de o motorista ter presenciado a morte do passageiro enquanto exercia sua profissão.

A decisão reconheceu, portanto, que o sofrimento ultrapassou as consequências físicas da colisão e atingiu também a esfera emocional do motorista.

TJMG rejeita pedido contra montadora

O pedido de indenização por danos estéticos foi novamente rejeitado. A perícia e os documentos médicos analisados no processo não apontaram cicatrizes relevantes ou deformidades aparentes que justificassem esse tipo de reparação. A tentativa de responsabilizar a montadora pelo não acionamento dos airbags também não foi aceita.

Segundo o relator, o fato de o veículo ter sofrido perda total não comprova, por si só, que os airbags deveriam ter sido acionados. A classificação como perda total representa um critério econômico relacionado ao custo do reparo, e não uma comprovação técnica sobre velocidade, ângulo ou demais condições necessárias para o funcionamento do sistema. Os demais integrantes do julgamento, o juiz convocado Sidnei Ponce e o desembargador José Eustáquio Lucas Pereira, acompanharam integralmente o voto do relator.

O acórdão tramita sob o número 1.0000.26.041527-8/001.