
Agência Brasil
É possível recorrer a aplicativos, instâncias estaduais do Procon e ao Não Me Perturbe para restringir chamadas não solicitadas
As pessoas que recebem muitas chamadas indesejadas podem bloquear as ligações de telemarketing no celular. Existem diversas maneiras para fazer isso. É o caso de um serviço fornecido pela Anatel, o Não Me Perturbe. Ele é uma lista nacional na qual os consumidores escolhem quais empresas terão as chamadas impedidas. Além disso, o Procon de vários estados e municípios brasileiros também oferecem opções de bloqueio regionais.
Além disso, alguns aplicativos permitem bloquear contatos indesejados, como o Whoscall e o Truecaller. E mais, a Samsung também disponibiliza uma opção de bloqueio para donos de aparelhos Galaxy, o Smart Call. Confira abaixo como eles funcionam.
O “Não Me Perturbe” é uma ferramenta nacional, criada pela Anatel, em 2019. Ela permite solicitar o bloqueio de ligações de telemarketing em todo o Brasil. O serviço abrange empresas de telecomunicação, como telefone móvel e fixo, TV por assinatura e internet; e instituições financeiras de empréstimos consignados e cartão de crédito.
Quando foi lançado, o cadastro bloqueava apenas os serviços das empresas de telecomunicação Algar, Claro/Net, Claro NEXT, Oi, Sercomtel, Sky, Tim e Vivo. Porém, recentemente, alguns bancos também passaram a fazer parte da iniciativa:
O cadastro no sistema deve ser realizado pelo site oficial. O consumidor poderá informar o número de telefone que deseja realizar o bloqueio, bem como eleger a prestadora ou instituição financeira cujas ligações não interessam mais. O bloqueio ocorre em até 30 dias após a data da solicitação.
Após esse período, caso o consumidor ainda receba alguma chamada, ele poderá entrar em contato com a empresa e preencher um formulário relatando o ocorrido. A empresa então terá até cinco dias para explicar a ocorrência. Ela poderá ser punida se for provado o descumprimento do bloqueio.
Outro ponto importante é que o bloqueio abrange apenas ligações de telemarketing, ou seja, oferta de serviços e produtos não solicitados. O usuário poderá continuar recebendo chamadas com confirmação de dados, prevenção a fraudes, cobranças e outros serviços bancários. O mesmo vale para SMS.
A Anatel ainda alerta que o Não Me Perturbe não tem aplicativos para smartphones, não envia e-mails com arquivos executáveis e nem solicita dados pessoais ou bancários.
Mesmo que o usuário tenha se cadastrado na lista nacional do Não Me Perturbe, é importante manter um cadastro ativo nos Procons estaduais e municipais. Essas listas permitem bloquear ligações de telemarketing de outros setores, como bancos, financeiras, imobiliárias e até funerárias.
Isto quer dizer que qualquer oferta ou publicidade de cunho comercial ou institucional, de qualquer empresa a nível estadual, será bloqueada. Esse sistema abrange mais empresas e instituições do que o sistema nacional. A exceção vale para entidades filantrópicas, que poderão continuar ligando para pedir doações.
Da mesma forma, é preciso entrar no site do Procon regional e fazer o cadastro por meio do e-mail e do CPF. O bloqueio será realizado em até 30 dias após a solicitação.
Confira abaixo a lista de sites por estados: