O prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, aproveitou sua live semanal, realizada nesta quinta-feira (15), para abrir mais um capítulo na tumultuada relação que vem construindo com a Câmara de Vereadores. O chefe do Executivo local demonstrou, claramente, grande insatisfação com 10, dos 17 vereadores itabiranos, que vem questionando e, em algumas vezes, votando contra projetos de autoria da Prefeitura.
Dessa vez, o motivo foi a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), retirada da pauta de votação da reunião da Câmara, realizada na noite de terça-feira (13), a pedido do próprio prefeito. Durante a live, Marco Antônio destacou que é preciso fazer com que o cidadão entenda melhor o que é a LDO.
“Precisamos fazer com que o cidadão entenda o que a Câmara está votando; o que a Câmara está fazendo; o que são os projetos da Prefeitura. Então, precisamos saber como funciona o orçamento”, disse convidando a secretária de planejamento, Patrícia Guerra para explicar o assunto.
Durante a conversa, Patrícia detalhou o que é o percentual de remanejamento previsto na LDO. “Nesse momento, estamos esperando a aprovação da Câmara da LDO, que vai nortear todo o nosso orçamento público. Nessa lei, já mandamos um percentual para que se tenha a tranquilidade de fazer um remanejamento caso, na hora da execução, tenha uma divergência. (…) Nos últimos 10 anos, a média de remanejamento fica em 32%. Solicitamos na LDO, 25%”, explicou.
Marco Antônio, então, completou explicando que os vereadores sugeriram uma emenda na lei que vai reduzir esse índice de remanejamento para 10%. Porém, o tom adotado pelo prefeito deixou clara a divergência entre os poderes Executivo e Legislativo itabiranos.
“O que a Câmara vai fazer na próxima terça-feira é votar mudando essa flexibilidade. (…) Aqui, temos que falar a verdade. Tem 10 vereadores na Câmara, hoje, que estão contra o povo, contra a Prefeitura. (…) A verdade pode doer em algumas pessoas, mas eu fui eleito para trabalhar pelo povo dessa terra”, afirmou engrossando o discurso.
O prefeito e a secretária de planejamento alegaram ainda que, em governos passados, o índice de remanejamento chegou a 45%. E, mais uma vez, Marco Antônio voltou o discurso para os vereadores. Ele citou nominalmente aqueles que classificou como apoiadores de seu governo: Júlio do Combem (PP), Bernardo Rosa (Avante), Marcelino Guedes (PSB), Juber Madeira (PSDB), Carlin Sacolão (PSDB) e Carlos Henrique (PDT). “Eles estão alinhados com as políticas públicas que essa Prefeitura quer empreender em Itabira, a partir de agora”, disse.
E, novamente, expôs a ferida na comunicação e na relação de seu governo com o restante dos vereadores. “Os demais 10 vereadores fizeram um centrão com a clara intenção de travar esse governo. Para que, nas próximas eleições, o grupo que perdeu possa retornar ao poder”, declarou, excluindo o presidente da Câmara, Weverton Vetão (PSB), que classificou como neutro.
Marco Antônio ainda lamentou o fato dele e dos vereadores ainda não terem se unido entorno de um projeto comum em prol da população itabirana. O prefeito relembrou ainda o fato da Câmara não ter aprovado o empréstimo de R$70 milhões, pleiteado pela prefeitura.
“Vamos parar um pouco com essa coisa de tentar criar argumentos que não são verdadeiros. Porque os vereadores não aprovaram o empréstimo mais barato que a prefeitura já tomou nos últimos 20 anos? Capricho, politicagem. Porque estão tentando engessar o orçamento da prefeitura? (…) Os vereadores são pagos para fiscalizar, legislar e propor projetos bons. E eu espero deles os projetos bons; que fiscalizem mesmo. Mas, vamos parar de fazer politicagem com os recursos que são do povo”, ressaltou o prefeito.
O chefe do Executivo incentivou, ainda, à população que acompanhe a próxima reunião ordinária da Câmara de Itabira.
“Terça-feira que vem, vamos ficar atentos à votação da Câmara e aos vereadores que vão estar votando mais uma vez botando a politicagem na frente da gestão pública. Aí, vai ter alguém amanhã, ou hoje ainda, falando que estou desrespeitando a Câmara. Não tem desrespeito nenhum nisso. Respeito a todos os vereadores eleitos legitimamente pelo voto popular. Mas, é claro que eu destaco aqui os seis vereadores que apoiam o nosso projeto para a cidade. (…) Espero que a Câmara possa realmente pensar duas vezes antes de gastar tempo com uma votação tão desnecessária, como baixar o índice de remanejamento. Isso não leva a nada além de uma pressão política boba”.
Entenda
Na reunião da Câmara de Itabira, do dia 6 de julho, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e suas duas emendas receberam pedidos de vista. Com isso, as matérias tiveram as suas votações em plenário adiadas. O principal motivo para essa manobra é uma das emendas, que prevê a redução do percentual de crédito adicional suplementar da Prefeitura de Itabira, que permite livre remanejamento de parte do orçamento, passando dos atuais 25% para 10%.
O vereador Carlos Henrique de Oliveira (PDT) pediu vista à primeira emenda. Em seguida, Marcelino Freitas Guedes (PSB) também pediu vista à segunda emenda. Por fim, José Júlio Rodrigues “Júlio do Combem” (PP) optou por pedir vista ao texto da LDO.
Na justificativa da emenda 1, eles argumentam que “o poder Executivo, na audiência pública destinada a apresentação da LDO, informou que o Orçamento 2022 será de aproximadamente R$ 789,9 milhões. Assim, o poder Legislativo permitirá de antemão a suplementação de um valor muito alto, ou seja, o prefeito municipal poderá mexer no orçamento em aproximadamente R$ 200 milhões sem ter que passar pela Câmara Municipal, o que certamente dificultará o exercício das funções de fiscalização dos vereadores desta Casa Legislativa”.
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