“Temos hoje uma cidade doente”, lamenta arquiteta da Prefeitura de Itabira

Itabira poderia ser uma cidade mais tranquila, com garantia de bem-estar e qualidade de vida dos vizinhos de empreendimentos de toda espécie. Ocorre que na Secretaria de Desenvolvimento Urbano do município, um dos principais instrumentos de planejamento não funciona como deveria: o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV). Assim, licenças ou autorizações de construção, ampliação ou funcionamento são liberadas sem por vezes levar em consideração suas consequências reais à comunidade.

A situação foi informada pela arquiteta e urbanista da pasta, Patrícia de Castro Ferreira, durante reunião do Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema), ocorrida nesta semana na Mata do Intelecto. Conselheiros chamaram a especialista para esclarecer que quesitos a seção obedece ao liberar empreendimentos no município.

Segundo informou a arquiteta, desde 2007 o EIV deixou de ser cobrado como determina a legislação brasileira, sem demonstrar os transtornos que a população terá quando uma determinada obra sair do papel e se concretizar. Isso pode ser um bar, boate ou outro comércio, um empreendimento imobiliário, dentre outros, com impactos desde barulho excessivo ao tráfego tumultuado de veículos.

O EIV está previsto no Estatuto da Cidade e deve ser exigido pelo poder público. Conforme estipula a Lei nº 10.257/2001, que cita a obrigatoriedade do documento, o estudo deve contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento ou atividade quanto à qualidade de vida da população das proximidades. Ele considera adensamento populacional; equipamentos urbanos e comunitários; uso e ocupação do solo; valorização imobiliária; geração de tráfego e demanda por transporte público; ventilação e iluminação; paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.

Patrícia Ferreira informou sobre o impasse aos conselheiros do Codema 

Viés ambiental

Patrícia Ferreira cita que na Prefeitura de Itabira o EIV ganhou viés ambiental e não urbano. De acordo com ela, há grandes diferenças entre um Estudo de Impacto de Vizinhança e um Estudo de Impacto Ambiental, por exemplo. Esse segundo é mais amplo, e compreende impactos para o meio físico, biológico e socioeconômico.

“A consequência é que a cidade poderia ser um lugar melhor para a gente viver, com menos incômodo e menos transtorno em nosso dia a dia se tanto a análise do projeto, o fornecimento de alvará de funcionamento e a análise do EIV funcionassem de forma mais eficaz”, observou.

A arquiteta é servidora pública há mais de duas décadas e retornou há um ano à Secretaria de Desenvolvimento Urbano onde somente no último mês foi direcionada à análise do EIV. Alegou que entre os principais gargalos que emperram uma exigência criteriosa desse estudo está o fato de que a secretaria não tem outros especialistas na área. 

“Temos um problema que é uma secretaria essencialmente técnica possuir quase todos os seus cargos de chefia ocupados por leigos. Além de se descumprir a lei, porque um leigo não pode analisar ou aprovar projeto arquitetônico ou EIV, temos uma problema que as coisas não conseguem funcionar”, desabafou.

Patrícia disse também que à época das campanhas eleitorais deste ano, um grupo de arquitetos da cidade cobrou dos candidatos ao Executivo que indiquem à Secretaria de Planejamento Urbano pessoas gabaritadas na área. O prefeito eleito, Ronaldo Magalhães (PTB), se comprometeu a pôr especialistas na pasta.

A arquiteta cita que o impasse do EIV gera problemas de saúde pública. “É importante a gente entender que isso não é só chatice de vizinho. Uma pessoa que não dorme direito porque ao lado tem barulho é submetida a estresse e isso é muito sério. Todas as questões urbanísticas quando são mal resolvidas se convertem em problemas de saúde pública. E temos hoje uma cidade que está doente”, afirmou.

Plano Diretor

Uma das esperanças de se corrigir mazelas na política urbana do município está no Plano Diretor. Há três anos a Fundação Israel Pinheiro foi contratada para fazer a revisão do plano. Conforme Patrícia, a versão enviada à Câmara de Vereadores, porém, desprezou recomendações de arquitetos e engenheiros da cidade.

Um grupo de arquitetos, do qual ela faz parte, procurou os vereadores e rediscutiram propostas. Uma série de detalhes foi acrescentada para a melhoria do instrumento. “Tenho orgulho de ver que minha classe se doou, de forma voluntária. Nos reunimos na Câmara durante uns 20 dias, para melhorar e acrescentar ao plano. Agora já entregamos para ser formatado e voltar à Casa ainda neste ano”, concluiu.