Teófilo assina termo de cooperação educacional com nove municípios da região

A Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria Municipal de Educação, recebeu na manhã dessa quarta-feira, 26 de novembro, na sede da AMEPI, prefeitos da região, secretários de Educação e representantes da Fundação Vale para consolidar o Termo de Constituição do Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba.

A elaboração deste termo é fruto do Encontro Regional de Secretários Municipais de Educação, que ocorre com o apoio da Fundação Vale, desde dezembro de 2013, refletindo a vontade do grupo de articulação e troca. 

O Território de Cooperação Educacional é definido como "trabalho em rede em que um grupo de municípios com proximidade geográfica e características sociais e econômicas semelhantes busca trocar experiências e solucionar conjuntamente dificuldades na área da educação, trabalhando de forma articulada com os Estados e com a União, promovendo e fortalecendo a cultura de planejamento integrado e colaborativo na visão territorial e geopolítica". (MEC, 2011).

O Regime de Colaboração é expresso na Constituição Federal de 1988 (Art. 211, com acréscimos no Art.214) e tem alinhamento com o Plano Nacional de Educação, aprovado pela Lei 13.005 de 25/06/2014, que em seu Art.7º, § 7º estabelece que "o fortalecimento do regime de colaboração entre os Municípios dar-se-á, inclusive, mediante a adoção de arranjos de desenvolvimento da educação" (ADEs),  também chamados de Territórios de Cooperação Educacional – TCEs .

Os municípios participantes são: Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Catas Altas, Itabira, João Monlevade, Nova Era, Rio Piracicaba, Santa Bárbara, São Domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo, havendo a possibilidade de adesão de novos municípios da região que formalizarem o interesse em tomar parte. A pauta do evento incluiu Momento Cultural com apresentação do Coral Meninas Cantoras, da Escola Municipal Cônego José Higino de Freitas; apresentação de breve histórico sobre os Encontros  Regionais de Secretários de Educação e Palestra com Cybele Amado, representante do Instituto Chapada Diamantina, que abordou o tema "Territórios de Cooperação Educacional – Potencialidades e Responsabilidades".

Ao final do encontro os Prefeitos assinaram o Termo de Constituição do Território de Cooperação Educacional do Médio Piracicaba, sinalizando para a importância da cooperação intermunicipal para alcançar a melhoria da qualidade da educação. O prefeito Teófilo Torres ressaltou a importância da troca de experiências entre as cidades vizinhas e da parceria com a Fundação Vale. “Esse compartilhamento de experiências é fundamental para o aprimoramento da educação nos municípios”, destacou. “Não poderia deixar de elogiar a apresentação do Coral que é de uma das escolas da rede municipal. Foi um belíssimo show aplaudido por todos os presentes”, concluiu o prefeito.