Tião da Antena fica bravo, desafia colegas, mas acaba derrotado em votação

A votação do veto do prefeito João Izael ao Projeto de Lei 17/2012, que dispõe sobre o recolhimento de óleo de cozinha em Itabira, foi o que gerou mais discussão na Câmara de Vereadores nessa terça-feira, 19 de junho. Um dos autores da matéria, o oposicionista Tião da Antena (PP), ficou irritado com o argumento do Executivo de que a proposta gerava custos aos cofres públicos – e por isso, por Lei, não poderia partir do Legislativo – e chegou a desafiar os colegas que pretendiam votar pela manutenção do veto. A estratégia não funcionou e a proibição do prefeito foi mantida pela maioria.

“Quem votar contra o veto estará votando por uma cidade mais limpa. Peço que o presidente fale os nomes de quem foi a favor do prefeito para que a população saiba”, disse Tião da Antena, em tom de desafio aos demais. Ele também criticou o fato de a planilha de custos enviada pela Prefeitura não ter carimbo ou assinatura de um responsável. “Não é possível que vamos votar em um papel em branco”, afirmou. O vereador pediu que a votação ficasse para a próxima semana por causa disso.

O líder do prefeito na Câmara, Ilton Magalhães (PR), argumentou que a planilha não tinha assinatura porque acompanhava um ofício que já era rubricado pelo presidente da Itaurb, Sebastião Fagundes. Por causa desse impasse, o presidente em exercício, Solimar Silva (PSDB) – Geraldo Torrinha (PDT) não participou por problemas particulares – paralisou a reunião por alguns minutos. Quando voltaram, os vereadores decidiram prosseguir com a votação.

Também autor do projeto, Élson Sá (PMDB) disse que a pessoa do Executivo que chegou à conclusão de que a matéria deveria ser vetada não conhece a importância que o PL tem para o município. Ele argumentou que seriam usadas as mesmas rotas de coleta da Itaurb e que isso não geraria custos ao município.

O opositor Paulo Chaves (PSDB) foi outro que criticou a Prefeitura. “Muito se fala em Itabira sobre preservação ambiental. Mas, na hora que se pode mostrar serviço, se inventam desculpas”, criticou. Tãozinho Leite (PP) também falou contrário ao veto. Para ele, era necessária a presença de alguém da Itaurb para explicar aos legisladores quais os custos seriam gerados. A planilha somente não bastava.

Custo de R$ 18 mil por mês
De acordo com o Executivo, a instalação do projeto geraria custos de R$18 mil por mês aos cofres públicos. Por lei, a Câmara não pode criar matérias que resultam em despesas. Os vereadores apenas podem fazer anteprojetos. “Para um serviço desse tipo é preciso uma licença ambiental, depósito específico e um serviço de recolhimento diferenciado. É lógico que gera custos”, defendeu Ilton Magalhães.

Tanto Ilton quanto a vereadora Martha Mousinho (PTN) defenderam que a ideia de Tião da Antena e Élson Sá é muito boa, mas argumentaram que é inconstitucional. O veto foi votado e mantido por 5 votos a 4 (Solimar – por ser o presidente da reunião – e Torrinha, que não compareceu não votaram). Os votos contrários foram de Tião da Antena, Paulo Chaves, Élson Sá e Tãozinho Leite.