A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, na manhã desta terça-feira (10), o Projeto de Lei (PL) 911/2024, que institui a criação de áreas especiais de mídia publicitária em BH. O PL autoriza a instalação de painéis de led para propaganda na fachada de prédios da Praça Sete, na região Centro-Sul da capital.
O PL que cria a “Times Square de BH” define que os engenhos publicitários da Praça Sete deverão ter altura mínima de 3m e máxima de 40m e não poderão ocupar área superior a 30% da fachada de cada prédio. A medida prevê ainda que os painéis instalados deverão transmitir, gratuitamente, no mínimo uma hora diária de conteúdo da Prefeitura, dividida ao longo da programação total.
Ao encaminhar a votação, o vereador Wanderley Porto (PRD), autor do PL, afirmou que o projeto objetiva resgatar o Centro de Belo Horizonte, “trazendo turismo, inovação e modernidade”.
O PL 911/2024 foi aprovado com 30 votos a favor e 10 contrários. Um dos vereadores que se opôs ao Projeto de Lei foi Pedro Patrus (PT), que declarou que a proposta acaba com a paisagem histórica cultural da Praça Sete. “A história me absolverá. Quando eu passar na Praça Sete daqui a uns anos minha consciência vai ficar tranquila. Espero encontrar lá os votos sim, com aquela luz na cara, impedindo de ver a arquitetura da praça. E eu vou cobrar. Eu estive do lado certo”, afirmou.
A proposição segue agora para sanção ou veto do prefeito, Fuad Noman (PSD).