TJMG anuncia novo Fórum para comarca de Caeté
Segundo a análise da estrutura física do atual prédio do fórum de Caeté, constatou-se que a edificação apresenta inadequações que precisam ser corrigidas
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, e a juíza Maria de Lourdes Tonnuci Cerqueira Oliveira anunciam nesta sexta-feira (7), às 15h, o projeto das futuras instalações do Fórum Desembargador Barcellos Correa, em Caeté. O encontro será na Praça João Pinheiro, 42.
Segundo a análise da estrutura física do atual prédio do fórum de Caeté, constatou-se que a edificação apresenta inadequações que precisam ser corrigidas. Não há área remanescente de terreno para uma possível ampliação.
O novo fórum terá dois pavimentos com capacidade de instalação de até três juízes. Serão acomodados, entre outros, as secretarias, gabinetes dos juízes, assessorias, setor psicossocial, administração e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc).
A comarca de Caeté é de segunda entrância (que tem de 2 a 4 varas), com uma população estimada de 50.099 pessoas, de acordo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatistica (IBGE), em 2019. De janeiro a dezembro de 2019, foram distribuídas 3.699 ações no município. Foram julgados 2.351 processos, com a assinatura de 3.040 sentenças. Foram realizadas 2.234 sentenças.
Os municípios de Nova União e Taquaraçu de Minas integram a comarca de Caeté, além dos distritos de Antônio dos Santos, Morro Vermelho, Penedia e Roças Novas.