TJMG apura conduta de juiz que “explodiu” com testemunha em João Monlevade

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu um procedimento preliminar para apurar o caso do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, após divulgação de um vídeo em que o magistrado ameaça uma testemunha que prestava depoimento na cidade. O prazo determinado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, para […]

TJMG apura conduta de juiz que “explodiu” com testemunha em João Monlevade
O homem prestava esclarecimentos ao juiz quando começou a receber xingamentos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais abriu um procedimento preliminar para apurar o caso do juiz da Vara Criminal de João Monlevade, Rodrigo Braga Ramos, após divulgação de um vídeo em que o magistrado ameaça uma testemunha que prestava depoimento na cidade. O prazo determinado pelo corregedor nacional de justiça, ministro Humberto Martins, para a apuração dos fatos noticiados, de acordo com o TJMG, é de 60 dias a partir do dia 15 de abril. Desta maneira, o envio dos resultados deverá ser concluído em meados de junho.

De acordo com a assessoria de comunicação do TJMG, o juiz não foi afastado das atividades e também não recebeu nenhuma advertência já que os fatos ainda estão sendo averiguados. Em ofício encaminhado no dia 15 de abril pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o corregedor-geral, desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca, o ministro Humberto Martins afirma que as reportagens e o vídeo do abuso são evidências de que as atitudes do juiz devem ser apuradas, pois podem afrontar a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman). Até a conclusão das apurações sobre o caso, o tribunal informou que as informações detalhadas sobre o processo não poderão ser repassadas por tramitar em sigilo.

No mês de abril, a Ordem dos Advogados do Brasil (OABMG) apresentou uma nota de repúdio sobre atitude do magistrado e afirmou que, ao colher depoimento de testemunha no feito, o juiz agiu de maneira absolutamente inadequada, o que prejudica o exercício do direito de defesa. Já a Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis), no mesmo período, defendeu o Rodrigo Braga Ramos e ressaltou que a movimentação contra o juiz fazem parte de uma tentativa de constranger e destruir a atuação do profissional.