TJMG é contrário à redução da indenização por danos às vítimas de rompimento de barragem em Mariana

Apesar da vitória em segunda instância, é importante destacar que as empresas podem recorrer em instâncias superiores

TJMG é contrário à redução da indenização por danos às vítimas de rompimento de barragem em Mariana
Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais – Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Mais de quatro anos depois da tragédia do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, a Samarco e suas acionistas, que são a Vale e a BHP Billiton, tiveram mais uma derrota na Justiça. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu parecer contrário ao recurso das empresas, que, basicamente, pedia redução do valor de indenizações de danos a serem pagas aos atingidos.

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Conforme parecer, a Matriz de Danos, elaborada pela próprias vítimas com apoio de alguns grupos e instituições, é a que prevalecerá para cálculo das indenizações. A Samarco queria que fosse levado em consideração a matriz elaborada pela Fundação Renova, que estabelecia números menores para pagamento. Apesar da vitória em segunda instância, é importante destacar que as empresas podem recorrer em instâncias superiores.

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