A lavra ilegal de minério ocorre quando a extração de recursos é feita sem autorização da Agência Nacional de Mineração e dos órgãos ambientais...

O documento menciona a "autonomia" das instituições desportivas e defendo o TAC assinado entre o Ministério Público e a CBF e indeferido pela Justiça do...

Os crimes de assédio na administração pública serão apurados por meio de processo administrativo...