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marco temporal das terras indígenas

Aprovação do marco temporal pela CCJ do Senado pode acirrar tensão com STF

Conflito entre poderes

Aprovação do marco temporal pela CCJ do Senado pode acirrar tensão com STF

27/09/23 às 15h49

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Atualizada em: 27/09/23 às 15h55

O argumento dos parlamentares é de que os ministros do STF estariam invadindo as competências do Congresso...
Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

Judiciário

Supremo rejeita marco temporal; Frente Agropecuária quer virar o jogo no Senado

22/09/23 às 10h50

Mesmo com a votação concluída ontem, o julgamento não está fechado. A tese será fixada na próxima...
Marco temporal das terras indígenas é aprovado na Câmara dos Deputados

Política nacional

Marco temporal das terras indígenas é aprovado na Câmara dos Deputados

31/05/23 às 12h50

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Atualizada em: 31/05/23 às 12h51

A proposta será enviada ao Senado Federal para confirmação ou não do...
Projeto do marco temporal opõe indigenistas e agronegócio

Política nacional

Projeto do marco temporal opõe indigenistas e agronegócio

30/05/23 às 16h12

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Atualizada em: 30/05/23 às 16h14

A votação será um tira-teima para o governo Luiz Inácio lula da Silva no Congresso...
Câmara aprova regime de urgência para votação do marco temporal de terras indígenas

Política nacional

Câmara aprova regime de urgência para votação do marco temporal de terras indígenas

26/05/23 às 15h52

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Atualizada em: 26/05/23 às 15h54

Arthur Lira , presidente da Câmara dos Deputados, quer a análise do mérito do texto até a próxima...

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