De acordo com o tribunal, houve punições em 13 destes 19 casos. As sanções somaram R$ 335 mil em multas e suspensão total de cinco...

A pena de 1 a 3 anos de reclusão serpa aumentada para 2 a 5 anos nos casos de injúria relacionados a raça, cor, etnia ou procedência...

Procedimentos para investigar denúncias de injúria qualificada, com base no Código Penal, saltaram de 97, em 2020, para 708 no ano...