Transportadores de combustíveis confirmam paralisação em Minas nesta quinta

Transportadores de combustíveis estão reivindicando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel no estado

Transportadores de combustíveis confirmam paralisação em Minas nesta quinta
Foto: Divulgação/Sindtanque-MG

Nesta quarta-feira (24), durante uma entrevista à rádio Itatiaia, transportadores de combustíveis de Minas Gerais confirmaram que devem paralisar as atividades a partir da meia-noite desta quinta-feira (25). A categoria assume o estado de grave e planeja uma carreata. Eles reivindicam a baixa na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Minas Gerais, considerado por eles o mais alto do Brasil.

Representados pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindtanque) de Minas Gerais, os transportadores de combustível afirmam que já se reuniram com o governo do Estado. Entretanto, não tiveram uma resposta positiva à reivindicação, motivo pelo qual optaram pela paralisação. O presidente do Sindtanque, Irani Gomes, ponderou que a luta pela redução da alíquota persiste há 10 anos e não houve avanço na atual gestão.

A cobrança de redução por parte dos transportadores têm aumentado muito nos últimos meses, considerando que a base de cálculo para cobrança do ICMS é o preço médio do combustível. O custo aumenta conforme o preço do combustível sobe. No momento, a alíquota da gasolina é de 31%, do etanol de 16% e do diesel de 15%.

O governo de Minas precisa enviar projeto de lei para Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem ou não a alteração. Em resposta à Itatiaia, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou que o preço médio demandado ao consumidor final passa por uma atualização mensal e leva em consideração os preços praticados pelos revendedores em todas as regiões de Minas Gerais. 

De acordo com a nota, o resultado da pesquisa realizada pela Secretaria da Fazenda tem como base as notas fiscais emitidas em 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios de Minas Gerais.

É importante ressaltar que as mudanças do preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras“,  ressaltou a Secretaria da Fazenda, a Itatiaia.

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