Transportadores de combustíveis confirmam paralisação em Minas nesta quinta
Transportadores de combustíveis estão reivindicando a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel no estado
Nesta quarta-feira (24), durante uma entrevista à rádio Itatiaia, transportadores de combustíveis de Minas Gerais confirmaram que devem paralisar as atividades a partir da meia-noite desta quinta-feira (25). A categoria assume o estado de grave e planeja uma carreata. Eles reivindicam a baixa na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Minas Gerais, considerado por eles o mais alto do Brasil.
Representados pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Sindtanque) de Minas Gerais, os transportadores de combustível afirmam que já se reuniram com o governo do Estado. Entretanto, não tiveram uma resposta positiva à reivindicação, motivo pelo qual optaram pela paralisação. O presidente do Sindtanque, Irani Gomes, ponderou que a luta pela redução da alíquota persiste há 10 anos e não houve avanço na atual gestão.
A cobrança de redução por parte dos transportadores têm aumentado muito nos últimos meses, considerando que a base de cálculo para cobrança do ICMS é o preço médio do combustível. O custo aumenta conforme o preço do combustível sobe. No momento, a alíquota da gasolina é de 31%, do etanol de 16% e do diesel de 15%.
O governo de Minas precisa enviar projeto de lei para Assembleia Legislativa para que os deputados aprovem ou não a alteração. Em resposta à Itatiaia, a Secretaria da Fazenda de Minas Gerais informou que o preço médio demandado ao consumidor final passa por uma atualização mensal e leva em consideração os preços praticados pelos revendedores em todas as regiões de Minas Gerais.
De acordo com a nota, o resultado da pesquisa realizada pela Secretaria da Fazenda tem como base as notas fiscais emitidas em 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios de Minas Gerais.
“É importante ressaltar que as mudanças do preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas sim da política de preços praticada pela Petrobras“, ressaltou a Secretaria da Fazenda, a Itatiaia.