TRF-6 analisa casos de Mariana e Brumadinho no mesmo dia e mantém processos sobre tragédias de barragens

O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), em Belo Horizonte, analisou nesta quarta-feira (11) processos ligados às duas maiores tragédias da mineração no país. Ao longo do dia, o tribunal negou habeas corpus a réus do caso Brumadinho e iniciou o julgamento que discute a absolvição de acusados pela tragédia de Mariana.

Além disso, atingidos pelos dois desastres acompanharam as sessões e realizaram uma vigília em frente à sede da corte. O grupo cobrou responsabilização criminal pelas mortes e pelos danos ambientais.

Os julgamentos começaram na manhã desta quarta-feira (11). Primeiro, os magistrados analisaram o processo relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho. Em seguida, a corte iniciou a análise do recurso sobre a tragédia de Mariana.

Tribunal mantém ação penal sobre Brumadinho

Inicialmente, os desembargadores avaliaram dois pedidos de habeas corpus apresentados por réus investigados no caso do rompimento da barragem da mineradora Vale.

As defesas pediram o trancamento da ação penal. Para isso, alegaram falta de justa causa na denúncia. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a continuidade do processo.

Por unanimidade, o colegiado rejeitou os pedidos. Assim, o processo criminal continua tramitando no tribunal.

Participaram da decisão os desembargadores Flávio Boson Gambogi, relator do caso, Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel.

Entre os réus estão o engenheiro Felipe Figueiredo Rocha, ligado à Vale. Também respondem ao processo André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, vinculados à empresa de auditoria TÜV SÜD.

O rompimento da barragem em Brumadinho ocorreu em janeiro de 2019. A avalanche de rejeitos matou 272 pessoas e destruiu comunidades da região.

Atualmente, o processo está na fase de instrução. Essa etapa deve seguir até maio de 2027.

Julgamento sobre Mariana é iniciado e suspenso

Na sequência, o tribunal iniciou o julgamento das apelações criminais ligadas ao rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, em Mariana.

O processo discute uma decisão da Justiça Federal em Ponte Nova que absolveu dez réus no caso.

O recurso foi apresentado pelo MPF, por familiares de vítimas e por uma moradora do distrito de Bento Rodrigues, comunidade destruída pela lama.

Durante a sessão, advogados de acusação e defesa apresentaram sustentações orais. Em seguida, os desembargadores decidiram suspender o julgamento.

Agora, a análise será retomada em 10 de junho, quando a 2ª Turma do tribunal realizará nova sessão presencial com o colegiado completo.

Acusação aponta falhas de segurança

Segundo o MPF e os representantes das vítimas, os responsáveis pela barragem sabiam dos riscos estruturais.

Mesmo assim, eles não adotaram medidas de segurança consideradas essenciais. Entre elas estão estudos de liquefação dos rejeitos e obras preventivas na estrutura.

No processo figuram como réus as empresas Samarco, Vale, BHP Billiton e VOGBR. Além disso, ex-dirigentes e técnicos ligados à operação da barragem também respondem à ação.

As acusações incluem crimes ambientais. No caso das pessoas físicas, a denúncia também aponta inundação qualificada com resultado morte. A pena pode chegar a 12 anos de prisão.

Atingidos cobram responsabilização

Enquanto o julgamento ocorria, atingidos pelas tragédias de Mariana e Brumadinho se reuniram em frente ao tribunal.

Eles acompanharam as sessões e pediram punição aos responsáveis. Para os familiares das vítimas, a responsabilização criminal é parte fundamental do processo de reparação.

O rompimento da barragem de Fundão ocorreu em 5 de novembro de 2015. A lama destruiu comunidades inteiras e contaminou a bacia do Rio Doce.

Por isso, o desastre é considerado o maior crime ambiental da história do Brasil. Agora, a decisão sobre o recurso no caso Mariana ficará para junho.