TSE diz que vai julgar candidaturas problemáticas a tempo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, afirmou nesta quinta-feira (15) que o órgão vai analisar todos os pedidos de impugnação de candidatura dentro do prazo estipulado pela Justiça Eleitoral – até 19 de agosto.

“Vamos aguardar os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) julgarem essas impugnações. Eles têm prazo até o dia 5 de agosto”, explicou o ministro. “A expectativa é que nós vamos dar conta porque, no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) definirem as teses, os julgamentos serão bastante acelerados”, complementou.

Procuradorias eleitorais de todo o país, assim como partidos, candidatos e coligações, apresentaram 2.776 pedidos de impugnação de registros de cerca de 20 mil candidatos que desejam concorrer às eleições este ano.

Na quarta-feira (14), foi o último dia para a Justiça Eleitoral receber a solicitação de inelegibilidade dos políticos com ficha suja ou com problemas na documentação. A partir da notificação da impugnação, os candidatos devem apresentar recurso em até sete dias.

Impugnação é uma contestação que os procuradores eleitorais fazem a um pedido de candidatura, seja por simples falta de documentação ou por dúvida se o candidato preenche todas as condições para ser eleito, como por exemplo, ter a ficha limpa.

Para Lewandowski, o prazo apertado não é problema. "A expectativa é que nós vamos dar conta [de julgar], porque no momento em que o TSE e o Supremo Tribunal Federal definirem as teses relativos aos pontos controvertidos, então os julgamentos serão bastante.

O número de impugnações ainda pode aumentar, pois alguns tribunais ainda não haviam fechado a conta até ontem. São Paulo, Estado com o maior número de eleitores do país, não forneceu seus dados.

Até agora, Minas Gerais é o Estado com mais impugnações: 614, seguido por Alagoas (383) e Rondônia (319). Ao todo, os TREs já receberam mais de 20 mil pedidos de candidaturas. Os tribunais informam que a maioria dos pedidos de impugnação ocorre por falhas menores, como a falta de certidões negativas na Justiça.