Unimed suspende planos de servidores públicos e governo itabirano pede liminar na Justiça

Conveniados da Unimed Itabira que trabalham no serviço público municipal tiveram o plano de saúde suspenso nessa segunda-feira, 3 de julho, por tempo indeterminado. A Unimed suspendeu a cobertura médica por desequilíbrio no contrato firmado com a Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Itabira (Cosemi). Com a medida, aproximadamente 6.200 conveniados foram atingidos.

A Cosemi tem uma dívida acumulada de R$ 2,8 milhões com o plano de saúde, um impasse que começou em 2015. Com as perdas de receita, a Unimed decidiu, em assembleia no dia 28 de junho, pela suspensão do serviço prestado à Cosemi nesta semana. A cooperativa médica afirma a possibilidade de “quebrar” se manter a situação como está.

A Prefeitura de Itabira anunciou, em coletiva à imprensa no fim da tarde desta segunda-feira, que entrou com um pedido judicial de decisão liminar, determinando que a Unimed mantenha o atendimento aos conveniados do setor público. A expectativa é de que a decisão favorável saia nesta terça-feira (4).

“Bola de neve”

A Cosemi mantém contrato de plano de saúde com a Unimed Itabira há 15 anos. No acordo, a Cosemi repassa à Unimed um valor que é descontado mês a mês das folhas de pagamento dos servidores. A Prefeitura de Itabira entra com a coparticipação – do valor mensal pago à Unimed, 60%, em média, vem do subsídio do município. Em números, somando o que é descontado do servidor e a parte que é paga pelo poder público, a fatura atual que custeia o convênio dos 6.200 servidores é de aproximadamente R$ 1.100.000.

O presidente da Unimed Itabira, Virgilino Quintão, cita que desde 2015 a gestão passada passou a fazer pagamentos incompletos à Unimed, por colapso nas contas públicas. O débito chegou a R$ 3 milhões em junho do ano passado, mas uma parte da dívida foi paga na ocasião pela administração anterior. Porém, os pagamentos parciais continuaram até fevereiro deste ano. A partir de março deste ano, a Prefeitura pagou as faturas de forma integral. O passivo soma R$ 2.850.000.

Presidente da Unimed Itabira, Virgilino Quintão, defendeu reajuste no contrato com o município                    Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Decisões

Na assembleia da Unimed realizada em 28 de junho, segundo Virgilino, ficou decidido que além de cobrar a dívida do município, a cooperativa iria condicionar a continuidade do atendimento ao reajuste do contrato. O presidente explica que anualmente o valor do contrato é reajustado, conforme as perdas inflacionárias sofridas. É reivindicado reajuste mínimo de 15,67%. 

Reuniões com a Cosemi, Unimed e as secretarias municipais ocorreram durante todo o dia nessa segunda-feira. Uma comissão foi formada e nos próximos dez dias será traçado um plano de ação.

O governo municipal pediu à Unimed que mantenha o atendimento. Ocorre que a Unimed é uma cooperativa e as decisões devem passar por assembleia, com todos os colaboradores. Mas o processo é burocrático: a assembleia só pode ser realizada com prazo mínimo de dez dias a partir de sua convocação. Com o entrave, os planos permanecerão suspensos e o caso já foi à Justiça.

O chefe de Gabinete, Gustavo Milânio, disse que o governo está priorizando a “arrumação da casa”. Na avaliação dele, é inviável à Prefeitura pagar todas as dívidas herdadas na atual conjuntura. Uma possibilidade para manter o plano de saúde, afirma, “é aumentar a contribuição do servidor”. Milânio também descartou, de imediato, um parcelamento da dívida com a Cosemi e Unimed.

“Temos um orçamento que devemos administrar com muito cuidado, porque se começarmos a pagar dívida de orçamento anterior, nós iremos comprometer nosso atual orçamento e no fim do ano também incorreremos nos mesmos erros”, argumentou.

Chefe de Gabinete Gustavo Milânio afirmou não ser possível quitar dívida com a Unimed                     Foto: Wesley Rodrigues/DeFato

Encerramento

Existe a possibilidade de que o plano de saúde dos servidores públicos, além de ser suspenso, seja encerrado. Virgilino Quintão destacou que esse não é um interesse da cooperativa, tendo em vista que o contrato com a Unimed representa um terço da cartela de clientes em Itabira, que soma um total de 19.300 conveniados atendidos em clínicas parceiras.

No entanto, ele analisa que a Unimed, nos últimos doze meses, “está gastando mais do que arrecada”. O risco, dessa forma, é de insolvência. “O que a Prefeitura decidir em conjunto conosco nesse período, quanto às possibilidades de se equilibrar o contrato, será levado à assembleia e os cooperados irão avaliar se é viável manter o convenio ou cancelá-lo”.