V Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira

Nos dias 8 e 9 de novembro, a Prefeitura de Itabira irá realizar a V Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira, no auditório da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi). No primeiro dia (8), os trabalhos serão realizados de 19 às 22 horas e na quarta-feira (9), de 8 às 18 horas.

Esse ano, com o tema “Mobilizando, Implementando e Monitorando a Política e o Plano Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios”, a conferência será pautada em cinco tópicos: promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes; proteção e defesa desses direitos; protagonismo e participação das crianças e dos adolescentes; controle social e efetivação dos direitos e gestão da Política Nacional dos Direitos Humanos das Crianças e dos Adolescentes.

Dentro dos tópicos, serão definidas três ações para cada um e duas diretrizes prioritárias, as quais subsidiarão as discussões na VIII Conferência Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente, prevista para acontecer entre os dias 28 e 30 de março do ano que vem, em Belo Horizonte. Na conferência estadual, Itabira irá contar com seis representantes – delegados – que serão eleitos no dia 9, às 16h30 – segundo dia da conferência que começa amanhã.

De acordo com Maria das Graças de Carvalho Lima, secretária municipal de Ação Social, a conferência é um fórum de participação de diversos segmentos da sociedade e do poder público com o objetivo de mobilizar o sistema de garantia dos direitos da população para implementar e monitorar a política nacional e o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.

A conferência começa com a apresentação do Diagnóstico da Criança e Adolescente de Itabira, às 19h30, realizado pela Funcesi e contratado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira (CMDCA). Segundo a secretária, “o diagnóstico será um norteador para se traçar as diretrizes e políticas de atendimento para crianças e adolescentes no município”, explicou Graça Lima.

Evento

A conferência é realizada a cada dois anos, de acordo com orientações e normativas do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

As ações prioritárias e diretrizes são definidas pelos participantes com direito a voto – delegados – que são: conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabira (CMDCA), representantes das entidades que possuem registro no CMDCA, componentes da comissão organizadora do evento, conselheiros tutelares titulares, adolescentes cadastrados previamente no CMDCA, representantes de órgãos municipais de política de atendimento de crianças e adolescentes e, representantes do município de acordo com a orientação geral do CEDCA para a realização das conferências municipais de 2011, como membros dos poderes judiciário e legislativo.