Vale admite abrir números da Cfem para afastar desconfianças de Itabira

A Prefeitura de Itabira aguarda para a próxima semana a visita de tributaristas da Vale para se aprofundar nos cálculos da Compensação Financeira por Exploração de Recursos Minerais (Cfem). A empresa deverá abrir os números para a equipe da Secretaria Municipal de Fazenda, uma medida pensada para afastar a desconfiança que o governo local cultiva desde que os royalties passaram a apresentar variações negativas bruscas, a partir de abril deste ano.

Em reunião nessa terça-feira (20), no gabinete do prefeito Ronaldo Magalhães (PTB), a Vale encaminhou dois diretores para uma aproximação com o governo municipal. A iniciativa foi proposta depois de um discurso forte do chefe do Executivo em encontro da Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig), onde ele reclamou da falta de informações precisas por parte da Vale sobre a Cfem.

De acordo com o secretário municipal de Fazenda, Marcos Alvarenga, a Vale argumenta que as quedas na compensação financeira estão ligadas à redução de 10% na produção das minas de Itabira no primeiro semestre de 2019 e às variáveis que compõem o preço do minério de ferro. O gestor das contas da Prefeitura, no entanto, afirma que somente com os dados macros não é possível fazer qualquer projeção, daí a importância de dissecar os números.

“Se está tudo certo, não há problemas em mostrar. Hoje, a gente não tem essa segurança, só trabalha com números fechados. Então, você tem que pegar esses números e garimpar as informações externas. E o nosso cenário era de preço do minério subindo, o que nos dava projeção de uma arrecadação crescente”, comentou o secretário de Fazenda. “Eles se colocaram à disposição para abrir estes números para a gente esclarecer essas informações, porque, a princípio, dentro dos elementos que nós conhecemos, hoje está fora do padrão”, completou.

Variações

Números da Agência Nacional de Mineração mostram uma variação grande na arrecadação da Cfem de Itabira durante o ano todo até aqui. Nos dois primeiros meses de 2019, a compensação manteve uma média na casa dos R$ 10 milhões. Em março, já caiu para R$ 8 milhões; e despencou para R$ 6,5 milhões em abril, uma retração de 40%. Em maio, voltou para R$ 9,1 milhões, para depois tornar a cair, em junho, para R$ 6,3 milhões, o menor valor registrado desde outubro de 2017, quando a alíquota ainda não havia sido alterada pelo Governo Federal.

No mês de julho, os royalties voltaram a subir e chegaram a R$ 11 milhões nos caixas da Prefeitura. O que chamou atenção da Prefeitura é que o preço de referência da tonelada do minério, usado para calcular a Cfem, subiu de R$ 140 em junho para R$ 180 em julho, uma alta de quase 30%.

“Neste último mês, o valor foi dentro da expectativa que a gente traçava para o ano todo, com um volume de vendas mais dentro do padrão”, observou Marcos Alvarenga, que se apoia na grande variação para defender um acesso irrestrito da Prefeitura aos cálculos da compensação financeira. “Variações do quantitativo são aceitáveis, mas são as diferenças bruscas que chamam atenção. E, em cima apenas de números grandes, você não consegue identificar nada”, pontuou o secretário.

Marcos Alvarenga ainda argumenta que a reunião com diretores da Vale em Itabira e a disponibilidade da mineradora em encaminhar uma equipe de tributaristas à cidade mostram que as reclamações do município surtiram efeito.

“O aviso chegou. O prefeito colocou diretamente para eles, de maneira muito firme, a insatisfação com essa situação. O que a gente quer é receber o justo. O nosso papel é zelar por essa questão, é uma responsabilidade nossa enquanto administradores”, finalizou.