Vale é a maior sonegadora dos royalties da mineração em MG; dívida chega a quase R$2 bi em Itabira
Ainda segundo o presidente do TCE-MG, a dívida da Vale é ainda maior, pois esta é apenas a quantia já ajuizada
O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), Durval Ângelo, afirmou que cerca de 70% dos valores da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) são sonegados em Minas Gerais e classificou a Vale como a maior sonegadora do Estado, com um passivo estimado em cerca de R$5 bilhões. As declarações foram feitas durante palestra na Prefeitura de Itabira, nesta terça-feira (16), e têm como base relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU).
Ainda segundo o presidente do TCE-MG, a dívida de R$5 bilhões é ainda maior, pois esta é apenas a quantia já ajuizada. Durval Ângelo também destacou que parte da dívida (cerca de R$2 bilhões) já se aproxima do prazo de prescrição, pois advogados da empresa vêm adotando estratégias jurídicas para postergar o pagamento. “Eu acho que isso, para nós, é inadmissível. Uma empresa que ganha tanto, uma empresa que está no mercado internacional e com outras empresas sonegadas”, disse Durval Ângelo.
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Sonegação retirou quase R$2 bilhões de Itabira
Somente em 2024, o Governo de Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$22 bilhões em impostos, devido à concessão de benefícios fiscais a empresas de diferentes setores. De acordo com o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage (PSB), somente Itabira possui pelo menos R$1.7 bilhões pendentes pela sonegação.
“Você imagina a vida da cidade. O que seria com esse 1 bilhão e 700 [milhões sonegados]? Imagina as condições de vida de todos vocês e da população. É um crime que mata lentamente. O outro matou de uma vez, na lama e na enxurrada. Essa sonegação é morte aos poucos e que, muitas vezes, não é sentida”, finalizou Durval, relacionando a situação com os crimes ambientais de Brumadinho e Mariana.