Vale é autorizada a retomar operações em Itabira

Decisão foi tomada após nova fiscalização de auditores-fiscais do Trabalho nesta quarta-feira (17)

Vale é autorizada a retomar operações em Itabira
Portaria da Mina Cauê, da Vale, em Itabira – Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
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Após doze dias de suspensão, a Vale foi autorizada nesta quarta-feira (17) a retomar as atividades em Itabira. A liberação ocorreu após nova inspeção de auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE/MG), que estão desde o início da manhã em áreas da mineradora.

A informação foi confirmada a DeFato Online pela auditora-fiscal Odete Reis, por volta das 16 horas. Segundo ela, a Vale cumpriu as determinações apontadas na primeira fiscalização e requereu uma nova inspeção. Depois de conferir de perto as mudanças, a SRTE concedeu o Termo de Desinterdição, que já tem efeito a partir desta quarta-feira.

“A empresa mostrou o cumprimento das ações que foram solicitadas após a primeira fiscalização e por isso concedemos o Termo de Desinterdição já com data de hoje. Então, não está mais interditada, está liberada para funcionar”, afirmou Odete.

Segundo a auditora, a empresa tornará mais rígidas as ações de distanciamento social no complexo de Itabira, especialmente nas rodoviárias internas, setor que mais levantou preocupação dos fiscais. Outra medida pontuada por Odete é que as máscaras cedidas aos funcionários terão até numeração, para controle intenso da utilização e troca constante do equipamento. Também serão designados fiscais internos para acompanhar o cumprimento das medidas.

Paralisação e prejuízos

A Vale estava com as atividades interditadas em Itabira desde o dia 5 de junho. A paralisação foi determinada pelos auditores-fiscais no dia 27 de maio, mas foi logo suspensa depois que a mineradora conseguiu, na mesma noite, uma liminar na 2ª Vara do Trabalho, em Itabira. O Ministério Público do Trabalho (MPT), no entanto, recorreu ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3), em Belo Horizonte, com um mandado de segurança e derrubou a liminar, provocando a paralisação das minas Cauê, Conceição e Centrais.

A paralisação da Vale estava ligada aos casos positivos de Covid-19 encontrados entre funcionários na testagem em massa promovida pela empresa. Órgãos do Trabalho consideraram que as instalações da mineradora apresentavam riscos aos colaboradores e determinou o afastamento de todos eles até que medidas fossem adotadas pela companhia.

A interdição pegou de surpresa autoridades políticas do município. O prefeito Ronaldo Magalhães (PTB) disse, na semana passada, que a paralisação representava forte prejuízo financeiro aos cofres públicos e que o governo local poderia, inclusive, recorrer à Justiça para liberar o complexo minerador. Os cálculos apontavam perdas de R$ 400 mil em arrecadação para cada dia de operações travadas nas minas da Vale.