Vale é condenada a pagar R$ 1 milhão por cada trabalhador que morreu em Brumadinho
Indenização, de acordo com a determinação, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros, porém a empresa ainda pode entrar com recursos
Nesta quarta-feira (9), por decisão da juíza Vivianne Celia Ferreira Ramos Correa, a mineradora Vale foi condenada a pagar um indenização milionária. A titular da 5ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Betim, determinou que a empresa pague R$ 1 milhão por danos morais para cada trabalhador que morreu no rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho.
Vale lembrar que o desastre aconteceu no dia 25 de janeiro de 2019 e matou 270 pessoas. A indenização, de acordo com a juíza, deverá ser recebida por espólios ou herdeiros das vítimas. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho e Região, a ação beneficia apenas às famílias de 131 trabalhadores porque eles eram ligados diretamente à mineradora.
Vivianne Correa enfatizou, ainda, que não é pertinente levantar questões acerca da intensidade do sofrimento ou da humilhação passada pelas famílias. Além disso, ela deixou claro que a culpa pela tragédia “é em grau gravíssimo”.
Portanto, não cabe questionamentos sobre a “possibilidade de superação física ou psicológica, os reflexos pessoais e sociais da ação ou da omissão, a extensão e a duração dos efeitos da ofensa, as condições em que ocorreu a ofensa ou o prejuízo moral, ocorrência de retratação espontânea, o esforço efetivo para minimizar a ofensa e o perdão, tácito ou expresso e o grau de publicidade da ofensa”, escreveu.
Resposta da empresa
A determinação é de primeira instância e a mineradora pode recorrer da decisão. Mesmo assim, a Vale garantiu, em entrevista à TV Globo, a Vale disse que “é sensível à situação dos atingidos pelo rompimento da barragem B1 e, por esse motivo, vem realizando acordos com os familiares dos trabalhadores vítimas desde 2019, a fim de garantir uma reparação rápida e integral”.
De acordo com a nota enviada à rede de televisão, a mineradora disse que além das indenizações “há, ainda, o pagamento de um seguro adicional por acidente de trabalho, e o pagamento de dano material ao núcleo de dependentes”.
A empresa destacou outros benefícios como auxílio creche, no valor de R$ 920 mensais para filhos de trabalhadores falecidos com até 3 anos de idade; e auxílio educação no valor de R$ 998 mensais para filhos entre 3 e 25 anos de idade. “Por fim, será concedido plano de saúde aos cônjuges ou companheiros e aos filhos até 25 anos. Desde de 2019, já foram firmados 679 acordos trabalhistas, envolvendo mais de 1,6 mil familiares de vítimas”, informou a Vale.
