Vale pede à justiça suspensão de benefícios pagos aos atingidos em Barão

Dentre os benefícios pagos aos moradores atingidos pelo risco de rompimento de barragem estão a manutenção moradia, vale gás e cartão refeição

Vale pede à justiça suspensão de benefícios pagos aos atingidos em Barão

A mineradora Vale entrou nesta segunda-feira (14) com um pedido na justiça para suspensão dos benefícios pagos aos moradores atingidos pelo risco de rompimento de barragem em Barão de Cocais. Dentre os auxílios que a mineradora pediu o cancelamento, estão a manutenção moradia (aluguel, água, energia elétrica, IPTU e TV a cabo), vale gás e cartão refeição. Caso o juiz da cidade concorde com o solicitado pela mineradora, o vale gás e o cartão refeição ficam vigentes até abril de 2021, enquanto a manutenção moradia será paga por mais 12 meses.

De acordo com o documento da Vale, encaminhado ao juiz da comarca de Barão de Cocais, a mineradora deseja suspender o compromisso firmado com os moradores evacuados da comunidade de Socorro. Trecho da justificativa diz: “Considerando a prorrogação espontânea desse benefício, bem como as diversas ações realizadas pela Companhia na região (cf. item 8, infra), além do tempo decorrido desde a evacuação – que, por si só, retirar o caráter emergencial desse benefício e, naturalmente, a sua necessidade –, a VALE entende que não há mais justificativa para nova prorrogação”.

O documento ainda reforça que depois de prorrogações espontâneas por parte da empresa em relação ao pagamento dos auxílios, a Vale tem o interesse de cancelar os repasses aos moradores atingidos a partir de abril de 2021. “Bem vistas as coisas, é preciso, agora, que as pessoas sejam integralmente indenizadas pelos prejuízos que vierem a ser efetivamente comprovados. Não há mais qualquer situação de emergência. E para que essa transição corra da melhor forma possível, a VALE propõe, conjuntamente com a supressão definitiva do pagamento emergencial, as seguintes medidas: Adiantamento de 30% do valor pago a título de dano moral nos processos de indenização referente ao deslocamento permanente do núcleo familiar, (correspondente, hoje, a R$30 mil). Nesse caso, o valor adiantado será compensado da indenização individual futura (judicial ou extrajudicial); Manutenção do Vale alimentação (cesta de Dieese + 20% por dependente), por mais 6 meses (até abril/21); Manutenção do ‘Vale gás’ (R$ 90 por mês), por mais 6 meses (até abril/21); e Manutenção da moradia temporária (aluguel, água e energia elétrica, IPTU, TV a cabo), por 12 meses para os casos de recusa da proposta ou abandono do programa de indenização individual da VALE”. 

O morador evacuado Nicolson Resende, mostrou-se indignado com a ação da mineradora. “Essa é a resposta da Vale ao nosso protesto contra o cancelamento da renda emergencial, cartão alimentação, vale gás, aluguel e negociações. A Vale colocou a faca no pescoço do evacuado e está pedindo à justiça para cortar a jugular. Ela determina que quem não aceitar as propostas dela, terá no máximo seis meses de benefícios”, destaca.

A redação da DeFato Online entrou em contato com a assessoria de comunicação da Vale para um posicionamento da empresa. Por meio de nota, a Vale afirmou que:

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“O pagamento emergencial mensal foi concedido pela Vale, através de acordo judicial realizado em junho de 2019, sendo que este chegou ao término em fevereiro deste ano. Após, a Vale prorrogou o benefício até outubro de 2020.

Até junho, em todos os territórios impactados, mais de 7 mil pessoas foram indenizadas. A empresa reforça que seu principal foco de atuação é o atendimento às pessoas impactadas, em razão da elevação do nível de segurança da barragem Sul Superior.”

Entenda

Em fevereiro do ano passado, a sirene da barragem Sul Superior soou pela primeira vez no município, retirando cerca de 500 pessoas das comunidades de Vila do Gongo, Piteiras, Socorro e Tabuleiro.

Já no dia 22 de março de 2019, a sirene foi novamente acionada, elevando o nível da estrutura de rejeitos para 3, com risco iminente de rompimento. Desde então a Vale vem realizando ações para minimizar os danos na cidade em um possível caso de colapso.

 

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