Vale quer sondar áreas para implantar duas pilhas de estéril em Itabira; Codema adia decisão

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) de Itabira adiou, nesta quinta-feira (10), a votação sobre o projeto da Vale para realizar sondagens geotécnicas em áreas onde a empresa estuda implantar duas futuras pilhas de disposição de estéril no Complexo Minerador de Itabira.

Representantes da OAB Itabira, Loja Maçônica e Sindicato Metabase pediram vistas do processo para analisar os estudos e documentos antes de uma decisão do conselho. A Vale, por sua vez, solicitou que, depois da análise dos pedidos de vistas e da apresentação das manifestações dos conselheiros, o processo seja colocado novamente em pauta em uma reunião extraordinária do Codema.

O processo não trata, neste momento, da autorização para construir as duas pilhas de estéril. A empresa quer descobrir se os terrenos possuem condições de receber as futuras estruturas. As investigações estão relacionadas às estruturas denominadas PDE Itambé e PDE ITA-B-03. Os dados obtidos com as sondagens serão utilizados no desenvolvimento dos projetos de engenharia, especialmente para determinar características do terreno, condições geológicas e estabilidade necessárias à implantação das pilhas.

Segundo a documentação apresentada pela empresa, as futuras estruturas deverão receber material estéril proveniente da expansão das cavas do Complexo Minerador de Itabira. O planejamento também envolve estruturas industriais associadas, como britagem, transportador de correia de longa distância (TCLD), oficina e pátio de estéril.

Durante a reunião, a Vale explicou que o planejamento da mineração em Itabira considera a continuidade das operações até 2053, conforme o horizonte da reserva mineral atualizado pela empresa. Para manter as atividades ao longo desse período, será necessário encontrar novas áreas para disposição de estéril e rejeitos.

A sondagem funciona, portanto, como uma espécie de etapa de confirmação: os terrenos inicialmente considerados precisam ser investigados para verificar se realmente têm condições de receber as estruturas. A própria empresa explicou que os resultados podem indicar que uma das áreas, as duas ou nenhuma delas seja considerada viável.

A Vale também afirmou que já foram realizadas sondagens em pontos que não exigiam supressão de vegetação e que a escolha dos locais considera fatores como características ambientais, distância e possíveis impactos. A intervenção em determinados pontos seria necessária para completar o diagnóstico geotécnico.

Saiba mais sobre o projeto

A discussão chamou atenção principalmente pela dimensão da intervenção necessária para realizar as investigações. O projeto prevê 123,49 hectares de área diretamente afetada, incluindo 66,2 hectares dentro da Zona de Proteção da Área de Proteção Ambiental Municipal (APAM) Santo Antônio. Também estão previstos 39,4 quilômetros de novos acessos e a abertura de 158 praças de trabalho.

Foi justamente a relação entre uma investigação preliminar e a dimensão do impacto ambiental que provocou os questionamentos no Codema. Durante a reunião, conselheiros questionaram qual é o grau de segurança de que os locais escolhidos efetivamente terão condições de receber as pilhas e se já existem estudos anteriores capazes de indicar essa possibilidade. Também foi levantada uma preocupação prática: uma área poderá ter vegetação retirada para permitir a sondagem e, depois, ser descartada como local para implantação da futura pilha?

A discussão levou os representantes da OAB Itabira, da Loja Maçônica e do Sindicato Metabase a solicitarem vistas do processo. A intenção é analisar integralmente os documentos antes de uma manifestação definitiva. Entre os pontos que deverão ser examinados estão os estudos ambientais, os critérios usados para definir os pontos de sondagem, a dimensão da supressão vegetal, os impactos sobre a APAM Santo Antônio e as medidas de compensação previstas.

O prazo mencionado durante a reunião para apresentação das manifestações decorrentes dos pedidos de vistas é de até sete dias.

Intervenção alcança 123 hectares

O projeto será executado em 35 imóveis pertencentes à Vale, em Itabira. A área diretamente afetada possui 123,49 hectares. Desse total, 40,15 hectares são cobertos por vegetação em estágio médio de regeneração. Por envolver vegetação inserida no bioma Mata Atlântica, a intervenção está sujeita à legislação específica e ao processo de licenciamento ambiental com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (Rima).

O levantamento ambiental encontrou diferentes tipos de cobertura vegetal e ambientes, entre eles:

• áreas antropizadas;
• brejos;
• campos sujos em estágio médio de regeneração;
• Floresta Estacional Semidecidual em estágio inicial de regeneração;
• Floresta Estacional Semidecidual em estágio médio de regeneração;
• pequenas manchas de reflorestamento com Pinus sp.

A área está em uma zona de transição entre os biomas Cerrado e Mata Atlântica, com elevada heterogeneidade ambiental. Também foram identificados 21,06 hectares de Áreas de Preservação Permanente (APPs), associadas a nascentes, margens de cursos d’água e áreas brejosas.

Grande parte da área atingida está em Zona de Proteção

A intervenção está inserida na APAM Santo Antônio, unidade de conservação de uso sustentável que possui diferentes zonas de manejo. Uma parcela significativa está justamente na área com maior grau de proteção. Segundo o parecer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal (Semapa), 66,2 hectares estão dentro da Zona de Proteção, o equivalente a 56,5% da área considerada no zoneamento.

Essa área é considerada pelo plano de manejo uma região de relevante interesse biológico e submetida ao maior grau de restrição de uso da unidade. Foi a dimensão dessa intervenção que ganhou destaque durante a reunião. Os 66,2 hectares foram comparados, no debate, a aproximadamente 80 campos de futebol.

Para chegar aos locais onde serão realizadas as investigações, a Vale prevê a abertura de 39,4 quilômetros de novos acessos e 158 praças de trabalho.

Na PDE Itambé serão:

• 3,7 quilômetros de novos acessos;
• 26 plataformas;
• 19 sondagens mistas;
• quatro sondagens por percussão;
• três poços de investigação.

Na PDE ITA-B-03:

• 23,9 quilômetros de novos acessos;
• 69 plataformas;
• 52 sondagens mistas;
• cinco sondagens por percussão;
• 12 poços de investigação.

Na área destinada às instalações industriais:

• 11,8 quilômetros de novos acessos;
• 63 plataformas;
• 22 sondagens mistas;
• 41 sondagens por percussão.

Somados, os três trechos chegam aos 39,4 quilômetros de novas vias. A Vale informou que pretende aproveitar acessos já existentes sempre que possível. A previsão é de um pico de aproximadamente 40 trabalhadores durante as atividades.

Como será feita a supressão da vegetação?

Para a abertura dos acessos e das áreas de sondagem, haverá necessidade de supressão vegetal. O corte será realizado de forma mecanizada, com equipamentos como feller buncher, escavadeira com garra traçadora e skidder. Depois da retirada das árvores, a madeira será organizada e armazenada em pilhas. O projeto estabelece que elas poderão ter até 15 metros de comprimento e três metros de altura.

A supressão é considerada um dos principais impactos do projeto porque atingirá remanescentes de vegetação nativa protegidos pela legislação da Mata Atlântica. Os estudos também apontam a possibilidade de redução de populações de espécies da flora consideradas de interesse ecológico especial. Para tentar reduzir esses impactos, estão previstos programas de supressão vegetal, resgate de flora, acompanhamento da retirada da vegetação e recuperação das áreas degradadas.

Projeto traz impactos e terá compensação ambiental de R$ 3,48 milhões

O parecer técnico da Semapa identifica impactos também sobre o meio físico. Entre eles estão alterações na estrutura do solo, dinâmica erosiva, estabilidade geotécnica e relevo. Também foram considerados possíveis efeitos sobre a qualidade das águas superficiais, qualidade do ar e níveis de ruído. Há ainda risco de contaminação do solo por resíduos sólidos e efluentes líquidos produzidos durante as atividades. Na fauna, os estudos apontam possibilidade de alteração de habitats, afugentamento e perda de indivíduos.

Como medidas de controle, estão previstos acompanhamento da supressão vegetal, eventual salvamento e resgate de fauna, monitoramento ambiental, controle de processos erosivos, acompanhamento da estabilidade geotécnica e recuperação das áreas degradadas.

A intervenção também resultará em uma compensação financeira de R$ 3.486.723,57. O valor foi calculado especificamente considerando os 66,2 hectares localizados na Zona de Proteção da APAM Santo Antônio.

A metodologia adotada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente considera os custos necessários para a reposição ambiental da área. Pelo cálculo, os 66,2 hectares correspondem a 555.611,10 unidades do padrão fiscal do Município (UPFM).

Considerando a UPFM de 2026, de R$ 4,6485, chegou-se a um custo-base de recuperação de R$ 2.582.758,20. Sobre esse valor foi aplicado um acréscimo técnico de 35%, correspondente a R$ 903.965,37. O percentual considera características da área, o estágio da vegetação afetada e a classe do empreendimento. A soma resulta nos R$ 3.486.723,57 de compensação financeira, com pagamento em duas parcelas de R$ 1.743.361,78.

A primeira deverá ser paga até 60 dias depois da liberação da licença ambiental estadual. A segunda deverá ser quitada seis meses após o primeiro pagamento. O dinheiro será depositado no Fundo de Gestão Ambiental (Fega).

O valor de R$ 3,48 milhões é uma das contrapartidas previstas no processo. O projeto também está sujeito a outras modalidades de compensação ambiental e florestal. São elas:

• Compensação Minerária Estadual;
• Compensação por intervenção no Bioma Mata Atlântica;
• Compensação por supressão de espécies ameaçadas de extinção;
• Compensação por supressão de espécie imune de corte;
• Compensação por intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP);
• Compensação Ambiental prevista pelo Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

Também estão previstos o Programa de Acompanhamento da Supressão Vegetal e Eventual Salvamento da Fauna, o Programa de Resgate de Flora e ações de recuperação das áreas degradadas.

Onde o dinheiro será aplicado?

O Termo de Compromisso prevê que os recursos sejam destinados ao fortalecimento de agroindústrias locais e a ações de produção de água e conservação do solo em propriedades rurais de Itabira. Entre as medidas previstas estão:

• cercamento e recuperação de nascentes;
• plantio de espécies nativas;
• construção de barraginhas;
• construção de caixas secas;
• implantação de terraceamento agrícola;
• ações de conservação dos recursos hídricos e do solo.

A execução ficará sob responsabilidade da Prefeitura de Itabira. A Vale fará o repasse dos recursos, sem participação direta na aplicação financeira.

Semapa é favorável ao projeto

Embora a votação tenha sido adiada pelo Codema, a análise técnica da Semapa é favorável à concessão da Anuência e da Certidão de Uso e Ocupação do Solo para o projeto. A posição, entretanto, não é irrestrita. O parecer condiciona a autorização ao cumprimento das diretrizes e condicionantes ambientais estabelecidas no processo.

Como a intervenção alcança a Zona de Proteção da APAM Santo Antônio, a Semapa determina o cumprimento das medidas mitigadoras e compensatórias e a assinatura de um Termo de Compromisso com a Vale. A Certidão de Uso e Ocupação do Solo foi considerada favorável e terá validade de 12 meses.

A secretaria também ressalva que não assume responsabilidade técnica pelos projetos e estudos apresentados. A validação e fiscalização da execução caberão ao empreendedor e aos órgãos licenciadores estaduais e federais.

O que acontece agora?

Com os pedidos de vistas apresentados pela OAB Itabira, Loja Maçônica e Sindicato Metabase, a votação da anuência não foi concluída nesta quinta-feira. Os representantes terão o prazo de sete dias para analisar o processo e apresentar suas manifestações. Depois disso, a expectativa é que o Codema volte a discutir a proposta.

A Vale pediu formalmente que a matéria seja levada a uma reunião extraordinária após a apresentação e análise dos pedidos de vistas.