A Prefeitura de João Monlevade publicou o Decreto nº 109/2026, que regulamenta a ornamentação de vias e espaços públicos durante as comemorações da Copa do Mundo de 2026. A medida tem como objetivo incentivar a participação popular e a integração das comunidades, garantindo ao mesmo tempo a segurança da população, a preservação do patrimônio público e a organização urbana.
De acordo com o decreto, moradores e organizadores poderão realizar decorações temporárias em ruas, praças e demais espaços públicos, utilizando elementos como bandeirolas, faixas, cartazes e pinturas temáticas. No entanto, qualquer ornamentação deverá ser previamente comunicada ou autorizada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
Entre as principais regras estabelecidas estão a proibição de obstrução do trânsito de veículos e pedestres, a necessidade de manter altura mínima de cinco metros para elementos suspensos e a vedação da instalação de materiais em postes de iluminação, semáforos, placas de trânsito ou árvores que possam comprometer a segurança ou a integridade dos equipamentos públicos.
O decreto também proíbe o uso de materiais inflamáveis, tóxicos ou que provoquem danos permanentes ao patrimônio público. A pintura de guias, sarjetas e equipamentos de sinalização permanece proibida.
A responsabilidade pela instalação, manutenção e retirada dos enfeites será dos próprios organizadores ou moradores responsáveis. Todo o material utilizado deverá ser removido em até dez dias após o encerramento da participação da Seleção Brasileira na competição ou após a realização do evento final do torneio.
Segundo o prefeito Dr. Laércio Ribeiro, a iniciativa busca valorizar o espírito de união e celebração que a Copa do Mundo desperta na população, sem abrir mão da organização e da segurança. “Queremos ver nossa cidade colorida, alegre e envolvida com a Copa do Mundo. Esse decreto foi elaborado justamente para permitir que a população participe das comemorações de forma organizada, segura e respeitando os espaços públicos”, destacou.
Para a vice-prefeita Dorinha Machado, a participação da população será fundamental para criar o clima de Copa do Mundo em João Monlevade. “Nossa cidade sempre demonstra muita criatividade e entusiasmo quando o Brasil entra em campo. Convido os moradores a se envolverem, decorarem suas ruas e ajudarem a cidade ficar mais colorida, alegre e bonita para receber esse momento tão especial”, ressaltou.
A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos ficará responsável pelo acompanhamento das solicitações e orientações necessárias para a realização das ornamentações.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos pelo telefone 31 3859-0683 ou pelo e-mail servicosurbanos@pmjm.mg.gov.br.