Vereador cita “quantidade excessiva de multas” e chama secretária para explicar atuação da Transita
Vereador pede que, na ocasião, Transita informe a arrecadação do último ano e a destinação do dinheiro
A atuação do Departamento de Transportes e Trânsito de Itabira (Transita) tem incomodado alguns vereadores, que chegaram a citar denúncias durante recentes reuniões da Câmara. Na última terça-feira, 13 de junho, o vice-presidente da Casa, André Viana (PTN), voltou a tocar no assunto. O parlamentar afirmou que está preocupado com a “quantidade excessiva de multas aplicadas na cidade” e conseguiu a aprovação de um requerimento para que a secretária de Desenvolvimento Urbano, Priscila Braga, ou o superintendente da Transita, Jairo Ferreira, compareçam ao Legislativo para falar sobre o tema.
A presença da secretária é aguardada na próxima terça-feira, 20 de junho. Segundo André Viana, motoristas têm reclamado especialmente das multas mais difíceis de serem comprovadas, aquelas em que os agentes flagram algum ato irregular, como o uso do celular ao volante. Outra questão pontuada pelo vereador é que as infrações não estão chegando às casas dos autuados, o que dificulta a defesa nas esferas administrativas.
“Nós não queremos coibir e nem tolher o agente público de aplicar multas, já que ele está em seu exercício de poder. Porém, nós estamos recebendo muitas denúncias com relação ao excesso de multas que não têm como serem provadas, como o uso do celular. O agente, pela fé pública, ele multa, mas têm muitas pessoas questionando isso”, afirmou o parlamentar.
O vice-presidente da Casa disse também que quer aproveitar a presença dos responsáveis pela Transita para questionar o quanto o setor arrecadou com multas no ano passado e neste primeiro período de 2017 e qual a destinação desse dinheiro.
“Queremos explicações claras e queremos alimentar também uma discussão sobre mais educação no trânsito. É lógico que a multa é uma forma inibitiva de infrações e tem que acontecer, mas qual é o critério? A gente tem recebido vários relatos de abusos e isso é que tem que ser averiguado”, defendeu André Viana.
Impasse nas infrações de trânsito foi citado por Viana na última reunião ordinária da casa. Foto: Rodrigo Andrade/DeFato
Campanha
Durante todo o mês de junho, a Prefeitura de Itabira promove a campanha “Estacionamento Consciente”. Segundo o município, a ação busca conscientizar os condutores sobre a sinalização de trânsito, principalmente sobre o estacionamento regulamentado: vagas para deficientes físicos, idosos, escolares, carga e descarga, táxis, pontos de ônibus e rotativo.
De acordo com a Transita, por meio da campanha espera-se também conscientizar a população sobre o uso dos passeios; faixas de pedestre; placas de sinalização; estacionamentos em fila dupla, esquinas e portas de garagem, por exemplo; entre outros. “A campanha surgiu após uma análise da realidade atual onde observamos, durante o processo de fiscalização diária, o montante de infrações relacionadas a estacionamentos irregulares e os transtornos que esse desrespeito causa ao trânsito e aos usuários. Conscientização é a palavra-chave da campanha”, pontuou o superintendente da Transita, Jairo da Silva Ferreira.