Vereador cobra explicações sobre parceria entre Funcesi e Colégio Auge

O vereador André Viana (PTN) foi à tribuna nessa terça-feira, 23 de maio, na Câmara Municipal de Itabira, para cobrar explicações sobre a parceria entre a Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira (Funcesi) e o Colégio Auge, que funciona nas dependências da faculdade. De acordo com o político, o assunto já estava “borbulhando nos bastidores”.

André defendeu que a Funcesi deveria explicar sua relação entre o público e o privado. Isso porque, disse o vereador, por mais que a instituição tenha fins lucrativos, “ela é beneficente e recebe verba pública”. O parlamentar quer saber se é legal o fato de a Funcesi, mesmo recebendo aportes do poder público, alugar o espaço para uma instituição particular.

“Entendemos que é uma fundação importante, mas queremos saber se está na normalidade. Se existem coisas a serem explicadas, que assim sejam”, disse o vereador, que é presidente da Comissão de Direitos do Consumidor na Câmara de Itabira. Ele pediu que representantes das duas instituições compareçam ao Legislativo para falar sobre o acordo. 

Em momento mais duro do discurso, o vereador cogitou abrir uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a parceria, caso as instituições não mandem representantes à Casa.

Dentro da lei

Procurada por DeFato Online, a Funcesi, por meio do diretor de Comunicação Social e de Relações Institucionais, professor José Carlos Fernandes Lima, informou que aluga parte das suas instalações para o Colégio Auge, pois, durante o dia, vários ambientes da instituição estão ociosos. “A locação de seus espaços está fundamentada no Art. 7º, inciso V, do estatuto da Funcesi”, explicou.

De acordo com José Carlos, não só o Colégio Auge, mas instituições como Unifei, Prefeitura, Senai e Instituto Avanza e empresas como Vale, Paraninfo Lanches e Xerox do Baú têm alugado as instalações da Funcesi. “Os valores auferidos com as locações constituem receitas necessárias para o pagamento das despesas mensais da instituição’, esclaresceu o diretor.

Sobre a cobrança por explicações, a Funcesi respondeu que "a instituição prestará os esclarecimentos necessários como sempre fez, pautando-se pela transparência e respeito à Câmara Municipal, que é uma das suas instituidoras".

Terceiro envolvido

Também procurado, o diretor do Colégio Auge, Fabiano Penido, esclareceu que a escola paga um aluguel em cima do estatuto da Funcesi, aprovado pelo Ministério Público. Segundo ele, o estatuto foi redigido pela Prefeitura, Câmara e Diocese de Itabira/Coronel Fabriciano. “O estatuto prevê que a Funcesi pode alugar. Está tudo dentro da lei”, reforçou.

Fabiano Penido afirmou que o colégio emprega 60 pessoas e é uma instituição séria. “É complicado, são denúncias que ficam fazendo só para tumultuar”, criticou o diretor.