Vereador propõe fundo municipal para ajudar famílias carentes em época de seca

Durante a última reunião de comissões, foi discutido na Câmara Municipal de Itabira um projeto de lei, de autoria do vereador Tãozinho Leite (PP), que cria em Itabira o Fundo Municipal de Água.

 

Segundo o autor do projeto, a ideia é taxar construções imobiliárias acima de 400 metros quadrados e loteamentos ou incorporações. Pelo projeto, fica a cargo da Prefeitura definir o valor da taxa.

 

Os recursos oriundos do pagamento do encargo serão depositados no fundo específico e usados para ajudar famílias e comunidades que sofrem com a escassez em época de seca.

 

Com o dinheiro o gestor do fundo pode comprar, por exemplo, caixas d´água para famílias menos favorecidas ou construir poços artesianos em comunidades rurais que ficam sem água nos períodos de estiagem.

 

A verba pode ser gasta também no financiamento de ações de controle, fiscalização e defesa do meio ambiente; proteção, recuperação ou estímulo ao uso sustentado dos recursos hídricos, entre outras.