Vereador quer fim da entrega de honrarias na Câmara de Itabira

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um Projeto de Resolução que extingue todas as honrarias entregues pelo Legislativo. A proposta é do primeiro secretário da Casa, André Viana (Podemos), que cita os gastos com eventos e o alto número de homenagens como justificativas para a medida. O projeto mira as quatro honrarias que tradicionalmente […]

Vereador quer fim da entrega de honrarias na Câmara de Itabira
Entrega de honrarias no ano passado aconteceu no teatro da FCCDA – Foto: DeFato

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um Projeto de Resolução que extingue todas as honrarias entregues pelo Legislativo. A proposta é do primeiro secretário da Casa, André Viana (Podemos), que cita os gastos com eventos e o alto número de homenagens como justificativas para a medida.

O projeto mira as quatro honrarias que tradicionalmente são entregues no segundo semestre de cada ano, em datas próximas ao aniversário de Itabira: Título de Cidadania Honorária, Medalha do Minério, Medalha Carlos Drummond de Andrade e o Diploma de Honra ao Mérito.

O vereador defende que o problema não está no ato de homenagear, mas nos gastos que são gerados com o evento e na quantidade de honrarias distribuídas. Ele cita que, por ano, a Câmara pode distribuir até 272 homenagens, número chamado por Viana de “absurdo” e que, na opinião do parlamentar, é usado, muitas vezes, para agradar “apadrinhados políticos”.

“O alto número de homenagens, fruto da ausência de qualquer critério de razoabilidade e parcimônia na concessão, lhes diminui severamente o valor intrínseco. E daí a atual irrelevância de tais premiações”, escreveu o vereador na justificativa do projeto, citando, inclusive, que pessoas presas já receberam homenagens da Câmara de Itabira.

Sobre os valores, André diz que os gastos anuais com os eventos organizados para entrega das honrarias podem chegar a R$ 80 mil. Ele prometeu levar à reunião das comissões temáticas, na próxima semana, dados detalhados sobre o consumo financeiro desses eventos, mas já adiantou que prestações de contas da Câmara mostram que até R$ 300 mil foram pagos em quatro anos de legislaturas passadas.

“Em se tratando de um município hoje fragilizado pela questão econômica e com incertezas sobre o futuro, nós entendemos que estes valores poderiam ser economizados, devolvidos à Prefeitura ou usados em convênios, como o que a gente fez recentemente, para compra de viaturas para a Polícia Militar”, defende o autor da proposta.

Mais amena

Embora defenda a extinção completa das honrarias, André Viana já admite que o projeto poderá sofrer emendas e ficar mais brando. O vereador, porém, diz não abrir mão de que as entregas de homenagens fiquem, pelo menos, mais baratas aos cofres públicos.

Ele defende o Título de Cidadania Honorária e a Medalha do Minério poderiam ser mantidos, mas com entregas discretas, na própria Câmara. Por isso, preferiu que o projeto não fosse analisado pelas comissões nesta terça-feira, mas apenas na próxima semana, quando pretende apresentar uma “opção viável” à proposta original.