Vereador quer fim da entrega de honrarias na Câmara de Itabira

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um Projeto de Resolução que extingue todas as honrarias entregues pelo Legislativo. A proposta é do primeiro secretário da Casa, André Viana (Podemos), que cita os gastos com eventos e o alto número de homenagens como justificativas para a medida. O projeto mira as quatro honrarias que tradicionalmente […]

Vereador quer fim da entrega de honrarias na Câmara de Itabira
Entrega de honrarias no ano passado aconteceu no teatro da FCCDA – Foto: DeFato

Tramita na Câmara de Vereadores de Itabira um Projeto de Resolução que extingue todas as honrarias entregues pelo Legislativo. A proposta é do primeiro secretário da Casa, André Viana (Podemos), que cita os gastos com eventos e o alto número de homenagens como justificativas para a medida.

O projeto mira as quatro honrarias que tradicionalmente são entregues no segundo semestre de cada ano, em datas próximas ao aniversário de Itabira: Título de Cidadania Honorária, Medalha do Minério, Medalha Carlos Drummond de Andrade e o Diploma de Honra ao Mérito.

O vereador defende que o problema não está no ato de homenagear, mas nos gastos que são gerados com o evento e na quantidade de honrarias distribuídas. Ele cita que, por ano, a Câmara pode distribuir até 272 homenagens, número chamado por Viana de “absurdo” e que, na opinião do parlamentar, é usado, muitas vezes, para agradar “apadrinhados políticos”.

“O alto número de homenagens, fruto da ausência de qualquer critério de razoabilidade e parcimônia na concessão, lhes diminui severamente o valor intrínseco. E daí a atual irrelevância de tais premiações”, escreveu o vereador na justificativa do projeto, citando, inclusive, que pessoas presas já receberam homenagens da Câmara de Itabira.

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Sobre os valores, André diz que os gastos anuais com os eventos organizados para entrega das honrarias podem chegar a R$ 80 mil. Ele prometeu levar à reunião das comissões temáticas, na próxima semana, dados detalhados sobre o consumo financeiro desses eventos, mas já adiantou que prestações de contas da Câmara mostram que até R$ 300 mil foram pagos em quatro anos de legislaturas passadas.

“Em se tratando de um município hoje fragilizado pela questão econômica e com incertezas sobre o futuro, nós entendemos que estes valores poderiam ser economizados, devolvidos à Prefeitura ou usados em convênios, como o que a gente fez recentemente, para compra de viaturas para a Polícia Militar”, defende o autor da proposta.

Mais amena

Embora defenda a extinção completa das honrarias, André Viana já admite que o projeto poderá sofrer emendas e ficar mais brando. O vereador, porém, diz não abrir mão de que as entregas de homenagens fiquem, pelo menos, mais baratas aos cofres públicos.

Ele defende o Título de Cidadania Honorária e a Medalha do Minério poderiam ser mantidos, mas com entregas discretas, na própria Câmara. Por isso, preferiu que o projeto não fosse analisado pelas comissões nesta terça-feira, mas apenas na próxima semana, quando pretende apresentar uma “opção viável” à proposta original.