Dois projetos de lei de autoria do vereador Ronaldo Meireles (PRD), conhecido como “Capoeira”, foram aprovados em primeira votação durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Itabira desta terça-feira (7). As propostas, que haviam sido apresentadas na reunião de comissões.
Programa de Enfrentamento ao Cyberbullying (PL 148/2025)
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Cyberbullying na Rede Municipal de Ensino, com o objetivo de combater a prática de intimidação virtual entre estudantes.
Semana contra o Preconceito (PL 149/2025)
Cria a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Preconceito, a ser realizada anualmente na segunda semana de setembro. A proposta visa promover campanhas educativas sobre diferentes formas de preconceito, incluindo o étnico-racial, religioso, social, de gênero e contra pessoas com deficiência, idosos e outros grupos vulneráveis.