Vereadores ainda tentam articular outro terreno para a Apac

Os vereadores Ilton Magalhães e Marcela Cristina, ambos do PR, não desistiram do Parque Científico e Tecnológico de Itabira, projetado inicialmente para a região do Candidópolis, próximo à Unifei. O terreno foi cedido pelo Governo Federal à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), que obteve liminar na Justiça para construir no local um centro de reintegração social (entenda o motivo).

 

Apesar da decisão judicial, os parlamentares disseram que vão buscar o diálogo junto aos atores envolvidos, na esperança de encontrar outro terreno para a instituição, deixando a área livre para o Parque Científico.

 

Ilton e Marcela afirmam que foram procurados pelos moradores do Córrego do Meio, que são contrários à Apac na região. Alguns membros da comunidade reclamam que não houve audiência pública sobre o assunto e que a comunidade sequer foi ouvida.

 

Os vereadores dizem que não são contra o centro de reintegração da Apac. Pelo contrário. O que eles buscam é um outro local, possibilitando que ambos os projetos possam ser concretizados – Apac e Centro Tecnológico. Segundo Marcela, uma reunião com a Vale nesta semana vai discutir a possível parceria para a doação de outra área da mineradora.

 

“O nosso papel aqui é conciliar. Os atores são Apac, Prefeitura e, como apoiadora, a Vale. Estamos buscando um meio-termo”, afirma Ilton. Para Marcela, não é prudente arriscar construir Apac e Parque Científico na mesma área para não comprometer a vinda de empresas. “Não é preconceito com relação à Apac, mas empresas que possivelmente virão para o Parque Tecnológico já apresentaram resistência. Então, se você vai continuar num projeto de construção de um Parque Tecnológico e as possíveis empresas já apresentarem resistência, você tem quase que uma confirmação do não”, afirmou a vereadora. “É o futuro de Itabira que está em jogo neste momento”, ressaltou.

 

Caso a Prefeitura não encontre nenhuma outra disponível para a Apac, Ilton sugere inclusive que o município desaproprie uma e deixe o terreno no Candidópolis livre para o parque. Na visão dele, seria um gasto que vale a pena.

 

Liminar

O juiz Henrique Mendonça Schvartzman concedeu, no dia 19 de janeiro, liminar em favor da construção da sede da Apac no terreno do Candidópolis. A publicação foi feita no dia 20 do mesmo mês e atende a uma solicitação feita pelo promotor Mateus Beghini em ação civil impetrada contra o município e o estado de Minas Gerais.

 

Na ação, o promotor afirma que o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Codema) foi usado politicamente pelo governo para travar o licenciamento ambiental da Apac (clique e saiba mais). O representante do MP cita que o município tinha a intenção de usar a área cedida pela União à entidade para construir um Parque Científico Tecnológico e que, por isso, solicitou ao Codema que exigisse estudo de impacto e audiência pública para liberar a licença. Para o promotor, as solicitações são exclusivamente para emperrar o processo.

 

Não vai recorrer

Em entrevista ao jornal Diário de Itabira, o prefeito Damon Lázaro de Sena disse que não vai recorrer da decisão judicial. “Tentamos, durante todo o tempo, buscar uma nova área para a construção da Apac. Enfrentamos uma resistência do próprio presidente [Danilo Alvarenga] que está à frente do processo. Mas o Judiciário tem um entendimento e determinou a construção”, disse o prefeito.