Vereadores analisam sete projetos na reunião de comissões desta quinta-feira
A reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira desta quinta-feira, 28 de maio, terá sete projetos de lei em discussão. Entre eles, o PL 36/2015, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016. PROJETO DE LEI N.º 36/2015 EMENTA: “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do […]
A reunião de comissões da Câmara Municipal de Itabira desta quinta-feira, 28 de maio, terá sete projetos de lei em discussão. Entre eles, o PL 36/2015, que contém a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2016.
PROJETO DE LEI N.º 36/2015
EMENTA: “Estabelece as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município de Itabira para o exercício de 2016 e dá outras providências”.
AUTORIA: Prefeito municipal
PROJETO DE LEI N.º 39/2015
EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Feirante”.
AUTORIA: ver. José Mauro de Oliveira
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 10/2015
EMENTA: “Aprova os Relatórios Contábeis da Câmara Municipal de Itabira, referentes ao mês de março/2015”.
AUTORIA: Mesa diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 12/2015
EMENTA: “Concede o ‘Título de Cidadania Honorária Itabirana’ ao Sr. Walter Pontes”.
AUTORIA: ver. Geraldo Magela Pena Torres
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 13/2015
EMENTA: “Concede ‘Medalha do Minério de Itabira’ à Sra. Elza Tortieri Coelho.”
AUTORIA: ver. Sueliton Cordeiro de Sousa
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 14/2015
EMENTA: “Transfere a sede da Câmara Municipal de Itabira em data festiva.”
AUTORIA: Mesa diretora
PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 15/2015
EMENTA: “Dispõe sobre data para entrega de honrarias no exercício de 2015.”
AUTORIA: Mesa diretora