Vereadores aprovam orçamento de R$ 460 milhões para 2016

Os vereadores de Itabira votaram nesta quarta-feira, 9 de dezembro, a Lei Orçamentária Anual (LOA). O documento, que contém previsão de arrecadação estipulada em R$ 460 milhões foi aprovado por unanimidade. O resultado favorável ao governo, no entanto, não traduz o que foi a votação. Houve muitas críticas, especialmente relacionadas a dívidas com fornecedores e atrasos nos pagamentos dos servidores públicos. Chamou atenção também o desabafo do relator da comissão de finanças, Ilton Magalhães (PR), que mostrou descontentamento com comentários de que havia retirado a LOA de pauta na reunião passada por “picuinhas políticas”.

Como já havia explicado em entrevista a DeFato Online, Ilton afirmou que retirou o projeto para vistas porque houve modificações de última hora por parte do governo. A prefeitura pretendia cobrar taxa por recolhimento de lixo no ano que vem, mas mudou de ideia, o que ocasionou mudanças em folhas da LOA. “Nisso, teve um secretário que conversou fiado pelos corredores da prefeitura, dizendo que eu pedi vistas porque perdi a eleição na Câmara. Falta de respeito comigo e com a Casa, porque é nosso papel analisar tudo da melhor maneira”, afirmou o republicano.

O relator ainda afirmou que se quisesse praticar picuinha, faria uma emenda para baixar o índice de remanejamento permitido ao prefeito sem consulta prévia à Câmara. “Mantivemos em 25%, mas se eu quisesse praticar revanchismo, jogaria para 10%”, desabafou. Com o índice mantido, significa que o prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) e sua equipe podem mexer em ¼ do orçamento sem pedir autorização ao Legislativo.

Geraldo Torrinha (PDT) disse que o orçamento montado pela prefeitura é “maquiado”. Ele citou dois pontos que considerou conflitante: previsão de R$ 3 milhões para obras na Unifei e R$ 200 mil para a Funcesi. “Três milhões para a Unifei? A obra de um prédio lá não sai por menos de R$ 40 milhões. Quero ver como ele vai remanejar valor tão alto. Para a Funcesi a gente já aprovou nesta Casa uma verba de R$ 3 milhões e agora será destinado apenas R$ 200 mil. É o terceiro orçamento que não contém a verba que destinamos para a Funcesi”, reclamou o pedetista.

Bernardo Mucida (PSB) endossou as críticas do colega. Os dois oposicionistas afirmaram que não têm muitas esperanças em grandes realizações no ano que vem. “Antes a gente pedia obras, hoje a gente só pede que sejam pagas as contas”, criticou Mucida. O socialista lembrou que mesmo com queda considerável em relação ao que foi orçado para 2015, a arrecadação para o ano que vem ainda é a quarta maior da história de Itabira, só perdendo justamente para as três anteriores (R$ 471,2 milhões em 2013, R$ 476,6 milhões em 2014 e R$ 525,5 milhões em 2015), todas administradas por Damon.

Palhaço Batatinha (PSDB) e Allaim Gomes (PDT) também criticaram dívidas da Prefeitura. Em resposta, o líder do governo na Câmara, Rodrigo Diguerê (PV), primeiro pediu desculpas a Ilton por comentários que não o agradaram, mesmo dizendo não saber de qual secretário se tratava. Depois, o pevista afirmou que o momento é de dificuldades não só em Itabira, mas em todo mundo. Para ele, “qualquer pessoa no lugar de Damon passaria pela mesmas dificuldades”. “O governo está se esforçando para quitar todos os compromissos”, garantiu.