A Câmara de Vereadores de Itabira abriu os trabalhos de 2020 nesta terça-feira (4), com a primeira reunião ordinária do ano. Durante o encontro, alguns parlamentares cobraram do presidente do Legislativo, Heraldo Noronha (PTB), o início das emissões de carteiras de identidade pela Casa. O projeto foi aprovado no início de 2018 e, dois anos depois, ainda não funciona.
Reginaldo Santos (sem partido) e André Viana (Podemos) foram os vereadores que falaram em tom de cobrança sobre as identidades. Outros vereadores, como Jovelindo de Oliveira (PTC) e Reinaldo Lacerda (PHS) também comentaram sobre o assunto. Segundo o presidente, a ativação do serviço esbarra na burocracia, pois depende de uma autorização pessoal do chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Wagner Pinto de Souza.
“Eu esperava já iniciar as atividades em janeiro, mas eles mudaram os procedimentos. Antes era a Secretaria de Segurança Pública que dava a autorização, mas agora depende de uma liberação do chefe da Polícia Civil. É isso que está travando”, argumentou Heraldo.
Ao falar sobre o tema, o vereador André Viana lembrou todo o roteiro de implantação do serviço na Câmara, desde a votação em 2018 até os dias atuais. Disse que chegou a tratar do assunto com o presidente durante o recesso parlamentar e afirmou: “Imagino que não esteja faltando esforços da presidência e faço votos para que as emissões se iniciem em fevereiro.”
De acordo com o presidente da Casa, a Câmara já está completamente preparada para iniciar o serviço. O espaço já foi disponibilizado, servidores treinados e equipamentos adquiridos. Falta mesmo o ok da chefia da PC, que ele espera conquistar no dia 20 de fevereiro, quando terá uma reunião com o delegado Wagner Pinto de Souza. O encontro será em Belo Horizonte, agendado por intermédio do deputado estadual Alexandre da Silveira (PT).
“Espero voltar com boas notícias. Por enquanto, é impossível a gente apontar uma estimativa de data para que o serviço tenha início”, comentou.
Até o bispo
Durante os debates sobre o tema, o vereador Jovelindo de Oliveira revelou que até o bispo da Diocese Itabira-Coronel Fabriciano, dom Marco Aurélio Gubiotti, reclamou com ele sobre a situação da emissão de carteiras de identidade no município. Atualmente, somente a Delegacia de Polícia Civil emite o documento, com 20 senhas por dia. “Aquela fila é uma vergonha”, criticou Jovelindo.
O setor de identificação da Câmara terá capacidade para atender 20 interessados por dia. Com isso, dobrará a oferta em Itabira.