Vereadores comemoram ordem judicial a favor de comerciantes

Os vereadores Élson Sá (PMDB), Paulo Chaves (PSDB), Tião da Antena (PP) e Solimar da Silva (PSDB) comemoraram a ordem judicial expedida pela juíza Heloísa Helena de Ruiz Combat, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a favor dos comerciantes do Mercado Municipal – ou antiga Cobal. O documento defere o pedido de agravo interposto pelo advogado dos vendedores, Leonardo Militão, contra a decisão de ocupação imposta pelo Judiciário de Itabira após uma denúncia do Ministério Público.

O presidente da Comissão de Comércio da Câmara, Élson Sá, afirmou que prevaleceu o bom senso e que a decisão tomada em segunda instância foi a melhor possível. Ele comentou que, desde que a desocupação foi anunciada, os comerciantes têm procurado o Legislativo para pedir ajuda, mas que os vereadores não têm poder para interferir neste caso. No entanto, disse que, apesar disso, a Casa não se refutou em fazer audiências públicas e debater o caso com a Prefeitura e com a Associação dos vendedores.

Paulo Chaves, Tião da Antena e Solimar da Silva destacaram a ansiedade dos comerciantes. Para eles, os vendedores do Mercado Municipal agora poderão trabalhar tranquilos, principalmente nesta época de Natal. Antes, os lojistas tinham até o dia 9 para desocupar seus espaços. Com o deferimento do agravo, eles poderão ficar até que o caso seja julgado em segunda instância no TJMG, o que o advogado Leonardo Militão não acredita que aconteça antes de março.