Vereadores de Itabira congelam próprios salários em R$ 6,9 mil

Durante a reunião ordinária desta terça-feira, 25 de setembro, os vereadores de Itabira aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Resolução 52/2012, que congela os salários da Câmara para os próximos quatro anos. Na próxima legislatura, os vencimentos poderiam chegar a R$ 11 mil, mas vão se manter nos atuais R$ 6,9 mil. “Tenho certeza que a população vai ver com bons olhos”, disse o vereador Élson Sá (PMDB) ao comentar seu voto.

O presidente da Câmara, Geraldo Torrinha (PDT), afirmou que essa é a primeira vez que uma composição do legislativo vota o projeto de aumento antes das eleições. Uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) orientou que fosse dessa forma, mas não era uma determinação. Para o pedetista, isso demonstra que os vereadores não quiseram dar chances para o favorecimento pessoal. “Foi uma decisão tomada em conjunto e que vai dar mais tranquilidade para os próximos orçamentos”, comentou.

Por estar na faixa das cidades com população superior a 100 mil habitantes, Itabira poderia ter vereadores com salários em até 50% do que ganham os deputados estaduais. Isso daria uma quantia de cerca de R$ 11 mil. “Entendemos que não é justo um vereador receber um aumento tão superior aos que ganha qualquer servidor público”, defendeu Martha Mousinho (PTN).

O vice-presidente da Câmara, Solimar Silva (PSDB), citou que o orçamento para o ano que vem suportaria o aumento salarial, mesmo com seis vereadores a mais, mas que, mesmo assim, os legisladores decidiram congelar os salários. Já Ilton Magalhães (PR) argumentou que nove dos atuais 11 vereadores disputam a reeleição e que isso não foi empecilho para o projeto ser aprovado por unanimidade. “Independente de quem vai estar aqui, o salário será o mesmo”, declarou.

Gabinetes

Outro projeto de resolução aprovado na reunião desta terça-feira, 25 de setembro, foi o 53/2012, que dispõe sobre a manutenção dos gabinetes dos vereadores. A proposta mantém as regras e os limites de funcionamento para os gabinetes dos vereadores, estabelecendo verba indenizatória de R$ 1.620,00 para cada gabinete, desde que comprovadas as despesas.

Pelo projeto, fica garantido também ao vereador o pagamento do 13º salário, além das diárias destinadas às coberturas de despesas com transporte, alimentação e hospedagem em razão de deslocamento do município, a serviço da Câmara ou para participar de evento relacionado com o aperfeiçoamento das funções de vereador. Na prática, o projeto substitui a resolução atual sem nenhuma modificação.