Vereadores de Itabira discutem aumento da Cfem com Anastasia

Vereadores de Itabira se reuniram nessa quinta-feira, 16 de novembro, com o senador Anastasia Anastasia (PSDB) para discutir a necessidade urgente do aumento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), paga pelas mineradoras aos municípios, estados e União. Participaram do encontro o presidente da Câmara, Neidson Freitas (PP) – que foi assessor do senador quando ele governava Minas –, Allaim Gomes (PDT), Rodrigo Diguerê (PV), Reinaldo Lacerda (PHS), Weverton Nenzinho (PMN) e André Viana (Podemos).

Durante o encontro, o senador reforçou a necessidade de os vereadores participarem da mobilização promovida em Brasília na semana que vem pela Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais (Amig) em defesa da Medida Provisória 789/2017, que eleva a Cfem de 2% sobre o faturamento líquido das empresas para até 4% sobre o faturamento bruto. Os vereadores pretendem se reunir com os deputados com os quais têm bom relacionamento em busca da aprovação.

Antonio Anastasia considera Itabira uma das maiores vítimas das “migalhas” pagas como compensação pela extração das riquezas minerais. “Minério só se dá em uma safra. Não podemos permitir que a fortuna mineral de nosso país escoe ao estrangeiro sem que haja uma contrapartida para se criar alternativas econômicas”, disse o senador.

Para o presidente Neidson Freitas, o que a Vale paga ao município pela extração mineral é simbólico diante dos lucros obtidos. “Assim como outras câmaras municipais do Estado, vamos à Brasília na próxima segunda-feira participar de uma manifestação convocada pela Amig em favor de nossa cidade e contra forças que se mobilizam para que a medida não seja aprovada. Não podemos mais aceitar que levem nosso minério e nos deixem apenas consequências”, declarou.

Vereadores de Itabira e o senador Antônio Anastasia, durante reunião no escritório do tucano em Belo Horizonte               Foto: Acom CMI

Impasse

As medidas provisórias que tratam da reformulação do setor mineral no Brasil foram editadas pelo presidente Michel Temer (PMDB) no meio do ano. São três MPs e a principal delas, a 789/2017, muda a forma de cobrança da Cfem. O texto inicial estabelece percentuais escalonados sobre o valor bruto arrecadado pelas empresas, que variam de acordo com o preço de mercado do minério de ferro.

O relator da comissão mista formada para analisar as MPs, Marcus Pestana (PSDB), no entanto, atendeu a pleitos dos prefeitos de cidades mineradoras e deu nova redação ao texto da medida provisória, fixando a Cfem em 4% sobre o faturamento bruto. A mudança desagradou às mineradoras e tem sofrido pressão também do Governo Federal.

As MPs precisam ser votadas até 28 de novembro, na Câmara e no Senado, para que possam se tornar leis efetivamente. Do contrário, vão caducar. Ou seja, não terão mais valor e tudo voltará como era antes, Cfem de 2% sobre o faturamento líquido.