Vereadores de João Monlevade derrubam veto do prefeito
Os vereadores monlevadenses derrubaram nessa quarta-feira, dia 2 de fevereiro, por unanimidade, o veto do Prefeito Municipal, Gustavo Prandini (PV), ao Projeto de Lei n° 628/2010 de autoria do vereador Sinval Dias (PSDB). O fato dito por alguns vereadores inédito no município ocorreu durante a reunião de Câmara, no plenário. O veto caiu ao receber […]
Os vereadores monlevadenses derrubaram nessa quarta-feira, dia 2 de fevereiro, por unanimidade, o veto do Prefeito Municipal, Gustavo Prandini (PV), ao Projeto de Lei n° 628/2010 de autoria do vereador Sinval Dias (PSDB). O fato dito por alguns vereadores inédito no município ocorreu durante a reunião de Câmara, no plenário. O veto caiu ao receber 10 votos no escrutínio secreto, uma forma de votação mais democrática e que permite aos vereadores a preservação de sua escolha, o que não foi o caso dessa vez.
Cientes da importância do projeto para os cidadãos Portadores de Necessidades Especiais, os vereadores de situação e oposição se uniram para votar contra o veto. Entretanto, Vanderlei Miranda (PR) e Belmar Diniz (PT), vice-presidente da Câmara, fizeram questão de afirmar que o compromisso assumido com o autor do projeto não representava uma base desfeita. “Ter cumprido a nossa palavra não (quer dizer) que deixamos de ser base aliada (do prefeito)”, assegurou Belmar.
Ao se manifestar sobre o posicionamento dos colegas, o vereador Guilherme Nasser (PSDB) disse estar satisfeito com a postura dos mesmos e parabenizou o vereador Vanderlei. “A postura do líder do prefeito é o exemplo do papel de um bom político”, lembrou.
O que diz a Lei
Conforme explicou o assessor de comunicação da Câmara, Heverton Elias, a proposição altera a Lei nº 1.802 de 06 de julho de 2009. Ela dispõe sobre a fonte de recursos para custear a gratuidade do Transporte Coletivo Urbano, aos Portadores de Necessidades Especiais, para a concessionária deste serviço no município de João Monlevade, e dá outras providências.
O projeto havia sido aprovado em 2010 pelos vereadores e enviado a prefeitura para ser sancionado. Entretanto o Prefeito Gustavo Prandini vetou o projeto, não sancionando a lei. Conseqüentemente o veto foi enviado a Câmara Municipal, para apreciação dos vereadores, que chegaram a um consenso sobre a necessidade de promulgação da lei.
Outras votações
Na sessão dessa quarta-feira, ainda foram apreciadas quatro proposições. Em Turno Único, foi aprovado o Projeto de Resolução da Vereadora Dulcinéia Caldeira (PT), que concede o Título de Cidadão Honorário a Vicente Soares.
Em Segundo Turno e Redação Final foi aprovado o Projeto de Lei n° 604 de 2010 do vereador Guilherme Nasser (PSDB), que cria o Programa João Monlevade Emprega. Em 1° Turno foi aprovado Projeto de Resolução n° 223/2010, de autoria da Vereadora Dorinha Machado (PMDB), que Cria na Câmara Municipal o Espaço Cultura, Neide Roberto, com o objetivo de dar destaque ao trabalho dos artistas monlevadenses.
Foi aprovado também o Ante Projeto de Lei n° 12/2010 de iniciativa do vereador Roberto Romualdo, o Robertinho (PMN), que tem por objetivo criar uma Academia Popular em João Monlevade.