Vereadores discutem modificações em projeto de recolhimento de animais
Matéria causou divergências entre o progressista e Toninho da Pedreira (Pros)
Os vereadores discutiram e aprovaram algumas emendas ao projeto que disciplina a criação e circulação de animais de grande porte em Itabira. Os legisladores se encontraram na Câmara Municipal, na tarde desta sexta-feira, 17 de abril. O projeto é de autoria do prefeito Damon Lázaro de Sena. Todas as emendas apresentadas foram propostas pelo vereador Tãozinho Leite (PP).
A matéria causou divergências entre o progressista e Toninho da Pedreira (Pros), idealizador da proposta que deu origem ao projeto vindo do Executivo. Uma das modificações apresentadas foi a que reduziria o valor da cobrança aos donos por animal apreendido. No texto original, a multa é 500 Unidades Padrões Fiscais do Município (UFPM), que equivale a R$1,2 mil. Já pela emenda, o valor cairia pela metade, ou seja, 250 UPFM. “Considerando que esta lei visa solucionar um problema que vem causando acidentes fatais, considero a arrecadação alta, uma vez que o propósito é a solução do problema e não a arrecadação”, defendeu Tãozinho.
Outro ponto determina prazo de 60 dias para a Prefeitura de Itabira regulamentar a lei, visando a adequação dos espaços que acomodarão os bichos. Toninho da Pedreira discordou do colega e alegou que já existe uma discussão junto ao Ministério Público, que esse ano todo dialogará com a Prefeitura e espera que no próximo ano a Vale seja parceira no projeto.
Toninho acha que é uma obrigação dos proprietários terem um local específico para acomodar seus bichos. “O que eu disse para ele [Tãozinho] é que a gente não deve colocar esse prazo para que este espaço seja adequado de acordo, porque também não podemos dar condição para que não aprove a lei por um fato que até certo ponto é irrelevante. Pois acho que a obrigação das pessoas que têm seus animais é ter condições de acondicioná-los”, encerrou Toninho.
Apesar das discussões, as emendas foram aprovadas. O projeto foi liberado para votação e vai a plenário na quarta-feira, 22 de abril, data da próxima reunião do Legislativo.