Vereadores divergem quanto à redução do número de cadeiras na Câmara

A proposta de redução da quantidade de cadeiras no Legislativo têm gerado posicionamentos diferentes entre os vereadores. A matéria foi discutida na tarde desta quinta-feira, 16 de maio, durante a reunião de comissões do Legislativo, e vai à votação na próxima terça-feira, 21 de maio.

Uma emenda modificativa propõe a redução de apenas duas cadeiras, passando das 17 atuais para 15. Ainda assim, alguns vereadores discordam dos argumentos apresentados. É o caso do vereador Leandro Pascoal (PRB). “Eu sou a favor de manter os 17 ou, se possível, chegar até os 19 para dar representatividade ao povo itabirano. Então, sou contra a redução da quantidade de vereadores. Não vejo economia nisso aí”, argumentou.

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O peerretebista justifica que o orçamento da Câmara é independente do número de vereadores, uma vez que é estabelecido pela Constituição Federal e corresponde  4,5% sobre a receita tributária ampliada do município. Além disso, ele expõe que não há garantias que o que for economizado será aplicado pelo governo municipal nas principais necessidades da população.

“Qual a garantia temos que o prefeito vai aplicar esse recurso de acordo com a necessidade da população? Não tem garantia nenhuma. Então, é muita balela”, disparou Leandro Pascoal. Quem também se posicionou contra o projeto é o vereador Jovelindo de Oliveira (PTC). Ambos não assinam o projeto de resolução 11/2019, que propõe a redução de 17 para 11 vereadores.

André Viana Madeira (Podemos) disse ser a favor do projeto original, reduzindo para 11 a quantidade de vereadores. “O que define a quantidade de vereadores não é a cultura local, como foi dito aqui erroneamente por algumas pessoas. O que define o número de vereador é a quantidade populacional. A gente tem que tomar ciência da moralidade da coisa pública”, defendeu o vereador.

Ele lembrou ainda a dívida pública dos estados com os municípios têm aumentado e que mudanças precisam ser feitas. André Viana citou também sobre a devolução de recursos ao fim de cada ano. “Se com 17 vereadores conseguimos devolver R$ 200 mil, R$ 300 mil, R$ 400 mil para os cofres da Prefeitura, quanto vai se devolver com seis gabinetes a menos, 24 assessores a menos, além de gastos com insumos, gasolina, xerox? Então, há economia sim”, frisou André Viana.