Vereadores vão solicitar nomes de credores da prefeitura de Monlevade

Os vereadores de João Monlevade aprovaram na noite dessa quarta-feira, dia 23, por unanimidade (10 votos), o Requerimento Nº 108 que solicita o envio à Casa Legislativa, de listagem contendo nome de todos os credores perante a Prefeitura Municipal.

 

De iniciativa dos vereadores Guilherme Nasser (PSDB), Zezinho Despachante (PP), Sinval Dias (PSDB) e Robertinho do DVO (PMN), o requerimento solicita também que a listagem contenha os valores do débito, referência e data de vencimento. O Prefeito Gustavo Prandini (PV) terá o prazo de 15 dias para fornecer as informações.

 

O objetivo do legislativo é confrontar as informações com o projeto de Lei Nº 638/2010, de iniciativa do prefeito, que dispõe sobre alienação de bens públicos imóveis e dá outras providências. Este foi colocado em votação na reunião. Entretanto, Zezinho Despachante pediu vistas.

 

Para os autores do requerimento, a prefeitura estaria buscando sanar sua dívida abrindo mão de imóveis que já foram melhorados (por permissionários de áreas públicas) e poderiam ser permutados. A questão da possível venda de áreas verdes tem sido outra questão constantemente debatida na Câmara.

 

Sinval Dias e Zezinho Despachantes lembraram a polêmica provocada no ano passado com o valor da dívida do município. Na época, o ex-secretário de Fazenda do governo Carlos Moreira, o contador Delci Couto, chegou a dizer na mídia que o Prefeito Gustavo Prandini (PV) estaria omitindo o valor real da dívida. “Hoje, chegou-se ao um consenso de que o valor é de 7 milhões”, teria citado Zezinho se referindo diretamente ao secretário do atual governo, Júlio Sartori, que acompanhava a reunião. Para Zezinho, seria mais fácil a prefeitura permutar as áreas. “Diversos permissionários já compraram terreno na cidade para permutar. Daqui a uns tempos não teremos mais área pública para trabalhar. Área vendida não volta nunca mais”, alertou. Ele finalizou seu discurso na tribuna dizendo achar “um absurdo vender só por vender. Se tem dívidas hoje, é porque foi mal gerida (a Coisa Pública)”.

 

Durante a utilização de espaço popular na reunião dessa quarta-feira, o ambientalista Marcelo Vieira Barbosa, fundador da Associação Ecológica Serra do Seara (AESSE), se manifestou sobre a questão da possibilidade de venda de áreas verdes pela prefeitura. Segundo ele, chegou a fazer visita a algumas delas e não concorda com suas vendas. “O patrimônio público é de cada um dos cidadãos e não do prefeito. Monlevade é super carente de área verde”, ponderou.

 

Para o vereador Sinval Dias, área que não tem morador não deveria ser desfeita de forma alguma. Porém, é necessário resolver o problema das áreas com permissionários. “A permissão de uso é dada por lei, qualquer área que a prefeitura precisar a pessoa é obrigada a devolver. Mesmo que a pessoa fez investimento. Está no contrato. O legislativo tem o poder de resolver a situação”, enfatizou.

 

Sinval apontou que a prefeitura possui 250 áreas para serem revistas (juridicamente) e que estas estavam deixadas de lado. “Querem vender outras áreas que nem cercadura tem. Pelo amor de Deus, vamos resolver isso primeiro”, implorou o psdbista.