Vetão quer Secretário de Obras na Câmara para explicar atrasos na construção dos prédios da Unifei

As obras de construção dos prédios 4, 5 e 6 da Universidade Federal de Itajubá (Unifei) – Campus Itabira voltaram a ser tema de discussão na Câmara Municipal de Itabira. Na reunião da última terça-feira (22), o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB), mostrou preocupação com os atrasos na empreitada e com a possibilidade de que os edifícios não fiquem pronto dentro do prazo previsto pelo no acordo firmado entre Prefeitura de Itabira e mineradora Vale, que investiu R$ 100 milhões na parceria público-privada.

Na segunda-feira (21), uma comitiva com 16 vereadores — somente Júlio César de Araújo “Contador” (PTB) não participou — fez uma visita de fiscalização aos empreendimentos da Unifei. Na ocasião, o secretário de Obras, José Maciel Duarte de Paiva, explicou que não há interrupção dos trabalhos, mas que eles acontecem em ritmo mais lento, com 60 trabalhadores (20 de cada uma das três empresas envolvidas no projeto). Além disso, destacou que o avanço físico da empreitada está em 15%, sendo que deveria ser de 30%.

As construtoras vêm alegando dificuldades em cumprir os contratos licitados durante a pandemia de Covid-19. Segundo as empreiteiras, houve uma disparada nos preços dos materiais de construção, o que tem elevado bastante os custos das obras. Dessa forma, elas têm solicitado à Prefeitura de Itabira que seja feita um reequilíbrio financeiro dos contratos firmados.

Diante desse cenário, Vetão pediu que o líder de governo, Júber Madeira (PSDB), convidasse Maciel Paiva para comparecer à Câmara de Itabira, em uma reunião de comissões ou ordinária, para que possa explicar o que tem levado aos atrasos nas obras e o que está sendo feito para que o cronograma seja respeitado — e, assim, ter segurança de que toda a empreitada será concluída dentro do prazo estipulado e sem prejuízos para o erário público.

“Queremos realmente que o secretário de Obras venha até essa Casa explicar e apontar o que realmente está acontecendo. Eu não convoquei o Executivo, ainda, e espero não ter que convocar. O que estamos fazendo aqui é trazer luz a um problema seríssimo e não podemos esperar que judicialize ou parem essas obras para que a Câmara tenha o seu posicionamento”, solicitou Júber Madeira.

Maciel Paiva já foi convidado a comparecer ao Legislativo em outras oportunidades. Na primeira vez, em maio, alegou que os vereadores poderiam procurá-lo na Secretaria de Obras, o que causou incômodo com o próprio Vetão e demais vereadores. Posteriormente, Maciel Paiva participou de uma reunião de comissões, quando explicou o projeto de lei que pedia autorização para que a Prefeitura de Itabira contraísse um empréstimo de R$ 70,15 milhões com a Caixa Econômico Federal para a realização de obras de infraestrutura.

Outros vereadores, como Rodrigo Alexandre Assis Silva e Heraldo Noronha Rodrigues, ambos do PTB, também defenderam que a Vale, como ente envolvido no projeto, também envie um representante à Câmara de Itabira para falar sobre a construção dos prédios da Unifei.

Outro lado

De acordo com o líder de governo na Casa, existem discussões contratuais entre Prefeitura de Itabira e as empresas contratadas para construir os novos prédios da Unifei. Esse debate gira em torno de um pedido de reequilíbrio financeiro nos valores licitados como forma de adequar as planilhas de obras à realidade do mercado. Porém, o governo municipal alega que foram solicitadas medições que ainda não foram apresentadas, o que tem dificultado as conversas.

“É uma discussão sobre o contrato fechado em 2020. Ainda restam seis ou sete meses para a conclusão dessas obras na Unifei. Os próprios empreiteiros garantiram que é possível cumprir o cronograma dentro desse prazo”, afirmou Júber Madeira. “Essas discussões são em torno de medições que estão sendo exigidas pelo governo municipal para que o processo de repactuação possa ser ou não repassados às contratadas. Desde que todo esse processo seja cumprido pelas empresas não há dificuldade do Executivo em cumprir o contrato que está vigente”, completou.

Júber Madeira também explicou que não se tratam de aditivos ao contrato, mas de uma revisão nos valores acordados levando em consideração a alta dos preços dos materiais de construção devido a pandemia de Covid-19 — um processo que é autorizado por lei. “Não são aditivos, mas alguns instrumentos que dão validade a esse tipo de discussão. O que chegou à Câmara é que se trata de um reequilíbrio mediante a tudo o que está comprometido em contrato”, disse Júber Madeira. “Precisamos ter essas medições comprobatórias para que o governo municipal possa, enfim, discutir uma recomposição financeira mediante aos reajustes naturais do mercado, a exemplo do preço do aço”, acrescentou.

Apesar da recomposição financeira ainda ser uma discussão em aberto com as contratadas, a Prefeitura de Itabira deverá conceder um reajuste de 11% nos contratos. É o que garante Júber Madeira: “em julho, mês de aniversário dessas obras, há um reajuste de 11% em todo o valor já contratado. Atualmente, cada empresa tem mantido cerca de 20 funcionários em cada obra, cada prédio e o que nós, governo Marco Antônio Lage, queremos é que essas empresas voltem para o canteiro de obras com todos os seus funcionários, como rege o contrato”.