Veto parcial a instalação das academias ao ar livre será votado na próxima terça
O veto parcial ao projeto de lei do vereador Tãozinho Leite (PP), que prevê instalação das academias de ginásticas ao ar livre em Itabira, estará na pauta da reunião ordinária da Câmara da próxima terça-feira, 12 de junho. O PL foi vetado em parte pelo prefeito João Izael, principalmente os artigos 8º e 9º, […]
O veto parcial ao projeto de lei do vereador Tãozinho Leite (PP), que prevê instalação das academias de ginásticas ao ar livre em Itabira, estará na pauta da reunião ordinária da Câmara da próxima terça-feira, 12 de junho.
O PL foi vetado em parte pelo prefeito João Izael, principalmente os artigos 8º e 9º, considerados inconstitucionais. O 8º fala que o custo da compra dos equipamentos seria exclusivo de patrocinadores. Já o 9º enfatiza que a publicidade deve seguir as normas regidas pelo Município.
João Izael explicou que as instalações das academias decorrem de programa do Governo Federal, cujos recursos são provenientes da área da saúde. Portanto, por ser de origem pública, não cabe repassar o ônus da instalação de equipamentos a particulares.
Alheia à discussão na Câmara, a Prefeitura de Itabira informou, no dia 10 de abril, que a cidade já seria beneficiada com os equipamentos em algumas praças da cidade. Os aparelhos para exercícios físicos foram adquiridos por pouco mais de R$ 26 mil. A expectativa era de que a primeira academia estaria pronta até o dia 15 de maio, mas isso ainda não aconteceu.