“Violência contra a mulher é uma epidemia em Itabira”, diz promotor 

50% dos processos encaminhados para a 5° Promotoria de Justiça do município têm mulheres como vítimas

“Violência contra a mulher é uma epidemia em Itabira”, diz promotor 
Promotor Bruno Oliveira Müller, mostra as pilhas de processos por violência contra a mulher que se aglomeram em sua promotoria – Foto: Carol Vieira/DeFato

Humilhadas, silenciadas, abusadas e agredidas. Esse é o ciclo de violência em que mais de 16 milhões de brasileiras acima dos 16 anos vivem diariamente. O cenário inseguro se repete em Itabira e chamado de “epidemia” pelo promotor de justiça Bruno Oliveira Müller, responsável pelo atendimento aos casos de violências de gênero no município. Segundo ele, o algoz, na maioria das vezes, é aquele que sempre esteve por perto.

De acordo com o levantamento realizado pelo Instituto Datafolha, 8 em cada 10 mulheres sofreram violência por algum conhecido, no ano de 2018, em todo Brasil. Namorados ou maridos representam 23,9% dos casos, ex-namorados ou ex-companheiros foram 15,2%, irmãos, 4,9%, amigos, 6,3%, e pai ou mãe, 7,2%.

Em Itabira, também em 2018, foram registrados no Fórum Desembargador Drumond, 2.507 procedimentos judiciais em que as mulheres estão em posição de vítimas. Na 5° Promotoria de Justiça, responsável pela Defesa da Mulher, onde Oliveira é titular, a pilha de processos encaminhados que apresentam a mesma natureza judicial também corrobora para essa realidade alarmante.“Temos que criar mecanismos de proteção para essas mulheres consigam sair da rotatividade de crimes. A violência contra a mulher é uma epidemia em Itabira”, afirmar o promotor.

Lei Maria da Penha

Diante do ciclo violento alastrado pelo país, as vítimas contam com o principal instrumento de proteção judicial a Lei N° 11.340/2006, que ganhou fama como Lei Maria da Penha. Criada há quase 14 anos, a norma prevê proteção às mulheres que sofrem violência doméstica, seja ela física, psicológica, patrimonial ou moral.

Dos crimes investigados pelo promotor Bruno Oliveira, 50% correspondem a Lei Maria da Penha. A disparidade é muito visível na prateleira de arquivos do representante do Ministério Público. De um lado uma pilha pequena que aglomera crimes de trânsito, tráfico, homicídio, furto e roubo. Do outro, uma maior, com todos os processos em que as mulheres são configuradas como vítimas. Para o promotor, a fragilidade na lei ajuda a explicar a disparidade.

“A grande maioria dos processos abarca lesão corporal. Por mais que a mulher seja agredida, permaneça com vários machucados, as penas são muito pequenas, o mínimo perante a justiça. A maioria dos acusados de agressão são réus primários, não tem antecedentes, então a pena não passa de seis meses. E se tem essa condenação tão pequena, o direito penal não consegue exercer a sua função de proporcionar um temor nessa pessoa para que ela não volte a cometer o crime, já que a pena é irrisória”, afirma o promotor.

Bruno ainda aponta que o procedimento até chegar à condenação é longo e isso afasta a efetividade do processo. Ou seja, fica cada vez mais difícil efetuar a prisão. “Eu acredito que nestes casos o processo deveria ser mais ágil, com uma condenação mais rápida. Com uma pena suficiente para que seja combatido e que proporcione na cabeça dessa pessoa que não vale a pena cometer esse crime”, destaca o promotor.

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Dados de Itabira

Uma mobilização pelo fim da violência contra a mulher tomou conta das redes sociais de Itabira depois que a empresária Tatiana Monteiro denunciou agressões sofridas pelo ex-companheiro. Ela foi espancada no local em que trabalha, no Centro da cidade, e afirma que só não morreu porque aproveitou um momento de descuido do autor para se trancar em uma sala. Somente neste início de ano, pelo quatro ocorrências desse tipo provocaram repercussão.

Em entrevista a DeFato Online, Bruno Oliveira ressalta que, em dez anos de promotoria, o cenário de enfrentamento da violência doméstica em Itabira o assustou.

“Em dois anos de atuação no município, os números e os tipos crimes mostram que as pessoas perderam a sensibilidade do absurdo. Aqui tem muitas agressões, ameaças, descumprimeto de medidas protetivas e por isso é necessário que Itabira enxergue a necessidade de estudar a causa desse tipo de criminalidade, ver os bairros com maior incidência, como esses fatos ocorrem, os dias, para fazer um levantamento para apurar esse tipo de circunstâncias”, diz o promotor.

Sobre a Lei Maria da Penha, Bruno Oliveira reconhece a importância e a necessidade de tê-la, mas pondera ser necessário discutir sobre um ambiente que seja seguro para a mulher, não só no que tange às agressões físicas e mas também às psicossociais.

“Hoje as pessoas tentam combater uma questão social [violência] através do Direito Penal, por meio de uma repressão sobre algo que aconteceu porque quando você pega um inquérito policial o crime já foi feito. Você não tenta combater a causa com a consequência, como a lei faz. Atualmente, preocupa-se muito mais com o descumprimento da medida protetiva, do que com o cometimento do crime, por exemplo”, afirma Bruno Oliveira.

Ele ainda afirma que outro problema grave é a falta de uma efetiva preocupação com as violências que são feitas a essas mulheres dentro de casa. “Pensa a mulher que é dependente financeiramente do marido, que não tem condições de sair de casa, e apanha. O que poderia ser feito para que essa pessoa, que sofre essa violência oculta possa se desvencilhar disso? Quebrar a regra? Essas são as verdadeiras perguntas”, disse o promotor.

Ciclo de violência

De acordo com o Instituto Maria da Penha, apesar da violência ter várias faces e especificidades, as agressões cometidas ocorrem dentro de um contexto repetitivo: aumento da tensão, ato de violência, distanciamento e reconciliação. Assim, muitas mulheres violentadas voltam atrás em seus depoimentos por acreditarem que o agressores não serão capazes de agredi-las novamente.

“Aqui na cidade já teve uma tentativa de homicídio em que a mulher foi alvejada várias vezes com disparo de arma de fogo e perdoou o marido. Então você vê, qual seria o tratamento adequado para essa mulher para que ela desvincule desse tipo de situação? Eu acho que, acima de tudo, essa legislação não pode ser uma justificativa para que essas coisas importantes não sejam efetivadas. O ideal é trabalhar o fortalecimento, a autoestima dessas mulheres de forma que elas construam mecanismos concretos para sair desse ambiente de violência”, encerra Bruno Oliveira.

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