“Vou de Táxi”: Jornal denuncia desvio de verbas na Câmara de São Gonçalo

O Jornal Hoje em Dia, de Belo Horizonte, trouxe na edição desta quinta-feira, 7 de julho, reportagem com uma denúncia do Ministério Público de Contas – um braço do Tribunal de Contas do Estado (TCE) – sobre desvio de verbas na Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Rio Abaixo. Segundo a publicação, os legisladores falsificavam contratos de transporte de táxi para ficar com o dinheiro. O golpe foi batizado de “Angélica”, por causa do hit que tornou a loura famosa no começo de carreira, em 1989.

De acordo com o Ministério Público de Contas, o golpe teria desviado R$2.120.745,00 dos cofres da cidade. As possíveis fraudes foram descobertas depois de uma fiscalização surpresa do TCE. Segundo o relatório, os vereadores faziam contratos de prestação de serviços, mas não iam até o local mencionado nas notas entregues à tesouraria da Câmara. Há centenas de registros de deslocamentos para hospitais, clínicas, asilos, escolas, faculdades, aeroportos, casa de parentes dos vereadores, autoescolas, agências bancárias, concertos musicais, presídios, casamentos e até para entregar santinhos da campanha de 2010.

Os deslocamentos dos vereadores somam 2.216.191 quilômetros, o suficiente para dar a volta ao mundo por 55 vezes (a distância calculada pelo trópico do Equador é de 40.075,16 quilômetros). O esquema teve início em 2001, mas, segundo o MP, se intensificou nos últimos dois anos, durante a gestão do atual presidente da Casa, Marlon Túlio Pessoa Costa (PPS), que foi reeleito para o cargo em 2011. Somente no ano passado e neste, os legisladores de São Gonçalo do Rio Abaixo teriam desembolsado R$963.430, praticamente 50% do total desviado desde 2001.

Segundo o inquérito, uma parcela do recurso veio da própria Câmara Municipal, mas o grosso do esquema foi irrigado com R$ 2.656,00 mensais que cada vereador tem direito de receber dentro da cota da chamada verba indenizatória. Por intermédio desse sistema de remuneração extra, eles apresentam um simplório recibo de pagamento autônomo e embolsam o dinheiro direcionado para custear viagens de táxi.

À exceção de Breno Fonseca Starling (DEM), todos os demais vereadores desta legislatura são acusados, pelo Ministério Público, de se beneficiarem do esquema de desvio da verba, conforme aponta o relatório da inspeção extraordinária. O volume das provas recolhidas na inspeção é tão grande que foi necessário usar 26 caixetas para estocar a papelada nas prateleiras do TCE, em Belo Horizonte.

Nos próximos dias, o MPE vai entrar na Justiça pedindo a condenação dos envolvidos pelos crimes de enriquecimento ilícito e peculato. Além das sanções nas áreas civil e criminal, o MPE vai pedir o imediato afastamento do cargo na Câmara Municipal.

Segundo o Jornal Hoje em Dia, o presidente Marlon Túlio garantiu que não existe irregularidade na prestação de contas da verba. Disse que a demanda de táxi é grande e que, se não autorizar, os vereadores “morrem politicamente”.